Sumário
Quer saber como saber sobre ação contra companhia aérea por cancelamento de voo?
Então veio ao lugar certo! Aqui explicamos tudo sobre o assunto.
Apesar de muito especiais para a maioria das pessoas, as viagens podem causar muita dor de cabeça.
Desde planejar tudo nos mínimos detalhes, até coisas mais sérias, como sofrer pelo cancelamento do voo.
Mas se a companhia aérea cancelar o voo, você sabe o que fazer?
Neste artigo trouxemos muitas informações sobre o assunto, além de dar dicas de como resolver o problema e os seus direitos no caso de cancelamento de voo.
Além disso, também vamos explicar quando passageiro pode pedir danos morais por cancelamento de voo.
Então se você quer saber como seguir com uma ação contra companhia aérea por cancelamento de voo, acompanhe a leitura com atenção!
Como entro com ação contra companhia aérea por cancelamento de voo?
Se você quer saber como seguir com uma ação contra companhia aérea por cancelamento de voo, existem algumas coisas que deve ficar por dentro.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que os cancelamentos de voo não são difíceis de acontecer.
Inclusive, segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em média 112 mil voos são cancelados por ano no Brasil.
Portanto não se sinta especial caso isso aconteça com você.
Além disso, os clientes também têm direito de fazer qualquer alteração em suas passagens, mas você precisa ficar atento ao que prevê cada empresa aérea.
A ANAC determina sobre o direito dos passageiros e isso também inclui os casos de cancelamento de voo.
Vamos explicar a seguir tudo o que você precisa saber para seguir com ação contra companhia aérea por cancelamento de voo, fique atento!
Os voos podem ser cancelados?
Como você leu, é muito comum acontecer cancelamentos de voo, mas será que a companhia aérea pode cancelar o voo sem dar explicações ao passageiro?
Para chegar a essa resposta, então, saiba que existem alguns motivos pelos quais um voo pode ser cancelado.
Dentre eles, estão os principais:
- Em primeiro lugar , problemas internos da companhia aérea, como manutenções não planejadas ou uma queda no sistema, podem contribuir para o cancelamento de voo;
- Problemas meteorológicos, como chuvas ou névoas, podem contribuir para o cancelamento até que as condições sejam favoráveis para voar;
- Falta de tripulação, como quando os tripulantes ultrapassam o limite de 11 horas de trabalho;
- Greve de funcionários da companhia aérea, nesse caso o cancelamento do voo deve ser informado pela companhia aérea de imediato;
- Conflito externo ou desastre natural. Questões de saúde ou segurança pública, como a nova pandemia do Coronavírus, podem motivar o cancelamento do voo;
- Avião lotado, pode acontecer quando a venda de passagens ultrapassa a capacidade da aeronave, em outros casos a demora no desembarque pode atrasar o voo de partida;
- No-show é quando o passageiro não comparece ao check-in ou ao embarque no trecho de ida e a companhia cancela automaticamente o trajeto de volta.
Diante dos principais motivos, saiba que ter informação é uma coisa fundamental.
Portanto, se tiver interesse de seguir com uma ação contra companhia aérea por cancelamento de voo, você precisa ficar por dentro de todos os seus direitos!
Leia também: Quando pedir ação de indenização por extravio de bagagem?
Como saber se posso entrar com ação contra companhia aérea por cancelamento de voo?
Em primeiro lugar, como dissemos, informação é um privilégio na hora de exigir os seus direitos.
Então se você quer saber se poderá entrar com ação contra companhia aérea por cancelamento de voo, veja quais são os seus direitos enquanto passageiro!
Direito à informação
O mais importante é entender que o passageiro tem o direito de saber sobre o cancelamento do voo.
Ou seja, a empresa precisa informar quando isso for acontecer. E ter essa informação é uma prioridade, segundo a ANAC.
Dessa forma, a companhia deve:
- Informar em mais de 72h sobre qualquer alteração na data e horário do voo;
- E se o cancelamento ocorrer já no aeroporto, informar a cada 30 minutos sobre o status do próximo voo.
Além disso, você pode exigir uma declaração de cancelamento de voo, por meio do guichê da empresa responsável.
Você deve exigir esse documento ainda no aeroporto, logo após saber do cancelamento.
Ter essa declaração é muito importante, ainda mais para você que quer entrar com uma ação contra companhia aérea por cancelamento de voo.
Muitas vezes, ao saber da mudança do voo, o passageiro costuma se questionar:
“Meu voo foi alterado, quais meus direitos?“
É entender que, caso seu voo seja alterado, há normas as quais as empresas precisam seguir caso ocorra algum tipo de atraso ou cancelamento de voo.
Assistência material
Digamos que você descobre o cancelamento do seu voo assim que chega ao aeroporto.
Nesse caso, você pode passar pelo transtorno de ter que esperar pelo próximo voo.
Mas o passageiro não pode ficar desamparado! Porque o Código de Defesa do Consumidor junto à ANAC, determinam direitos indispensáveis ao viajante.
Os principais casos para receber assistência material são:
| A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo | A empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone. |
| A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo | A companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro, mesmo que seja através de vouchers. |
| A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo | Hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante). |
Quer saber mais sobre ação contra companhia aérea por cancelamento de voo? Acompanhe!
Como faço para prosseguir com ação contra companhia aérea por cancelamento de voo?
Nos casos mais comuns, as empresas geralmente notificam o cliente quando a passagem é remarcada com mais de 72h de antecedência.
Por outro lado, quando a mudança ocorre de última hora, a companhia informa sobre o cancelamento do voo com menos de 72h de antecedência.
Fique atento, pois se a empresa comunicar a mudança do voo somente em menos de 72h antes, de acordo com a ANAC, ela é responsável judicialmente por isso.
Por isso em alguns casos de cancelamento de voo você pode exigir reparo por danos morais.
Nesses casos, seguir com ação contra companhia aérea por cancelamento de voo é uma forma de reparar o estresse que você passou.
Quer saber se você pode receber uma indenização pelo seu cancelamento de voo? Descubra isso sem sair de casa!
Posso buscar uma indenização por cancelamento de voo?
Como você leu, o cliente não pode ser prejudicado por um problema que partiu da companhia aérea responsável, como um voo cancelado.
Portanto, se você entendeu todos os seus direitos e quer saber como entrar com uma ação contra a companhia aérea por cancelamento de voo, veja o que precisa fazer:
Se o seu problema foi perder o voo de volta, porque a empresa cancelou automaticamente em função do no-show, saiba que isso é uma prática abusiva e ilegal.
Além disso, em casos de cancelamento por no-show, o cliente também tem direito a uma indenização.
Mas se o seu voo foi cancelado por outro motivo, ainda assim você tem direito de seguir com ação contra a companhia aérea por cancelamento de voo.
Para exigir os seus direitos, atente-se para reunir o maior número de provas que conseguir!
Por isso é importante guardar coisas como o comprovante de reserva ou o cartão de embarque do voo no qual você deveria viajar.
Além da nova passagem, adquirida após o cancelamento, e a declaração de cancelamento do voo, por exemplo.
Se você quiser saber mais sobre quais documentos reunir, disponibilizamos um guia das principais provas!
Agora que você já aprendeu tudo sobre ação contra companhia aérea por cancelamento de voo, exija seus direitos e busque uma indenização!
O melhor de tudo é que você pode contar com a ajuda da Resolvvi!
Vale lembrar que dá pra fazer isso de forma online, de graça e sem burocracia, ou seja, sem sair de casa!
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