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Atraso de Voo na Europa: Direitos do Passageiro

Neste artigo você vai aprender tudo sobre atraso de voo na Europa, pois montamos um guia prático e fácil sobre os direitos do passageiro!

Sabemos que planejar uma viagem nem sempre é uma tarefa fácil, mas o final é sempre recompensador.

Afinal quem não gosta de conhecer lugares novos e de quebra relaxar?

No entanto, às vezes a tão sonhada viagem internacional pode se tornar um pesadelo, pois todo mundo está sujeito a passar por imprevistos.

Infelizmente não estamos preparados para coisas como o atraso de voo na Europa, mas se isso acontecer, você sabe a quem recorrer?

Algumas vezes, o problema pode atrapalhar tanto sua viagem que você pode entrar com uma ação de indenização por atraso de voo internacional.

Por isso, para facilitar, reunimos todas as dicas para te ajudar a resolver esse problema.

Então fica atento nessas informações sobre atraso de voo na Europa!

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O que preciso saber sobre atraso de voo?

Para você que busca entender como funcionam os casos de atraso de voo na Europa e em outros voos internacionais, em primeiro lugar, deve saber que vários são os fatores que influenciam no atraso.

Entre os motivos mais comuns, estão:

  • Em primeiro lugar, o atraso de voo na Europa pode ocorrer por problemas internos da companhia aérea, como manutenções não planejadas;
  • Problemas meteorológicos, como chuvas ou névoas, podem contribuir para o atraso de voo na Europa até que as condições sejam favoráveis para voar;
  • Falta de tripulação, como quando os tripulantes ultrapassam o limite de 11 horas de trabalho;
  • Greve de funcionários da companhia aérea, nesse caso o atraso do voo deve ser informado pela companhia aérea de imediato;
  • Conflito externo ou desastre natural, ou seja, questões de saúde ou segurança pública como a nova pandemia do Coronavírus, podem motivar o atraso de voo na Europa;
  • Avião lotado, pode acontecer quando a venda de passagens ultrapassa a capacidade da aeronave ou a demora no desembarque pode atrasar o voo de partida;
  • No-show, ou seja, quando o passageiro não comparece ao check-in ou ao embarque no trecho de ida e a companhia cancela automaticamente o trajeto de volta.

Sabendo dessas informações, fique atento, pois segundo a ANAC, o passageiro precisa ser informado imediatamente nos casos de atraso ou cancelamento de voo.

Além disso você tem o direito de ser informado sobre o motivo do atraso do voo.

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O que devo fazer nos casos de atraso de voo na Europa?

No caso de voos dentro da União Europeia, o CE 261 é o Regulamento Europeu de Compensação de Voo da legislação da UE e estabelece regras comuns de compensação e assistência aos passageiros.

Então é através desse regulamento que você vai apoiar-se para os demais casos, como atraso ou cancelamento de voo, por exemplo.

Além disso, vale lembrar que a legislação é válida nos 27 países-membros, além do Reino Unido, Islândia, Noruega, Suíça e alguns territórios ultramarinos. 

De acordo com essas informações, saiba também que existem alguns casos em que o cliente pode pedir uma indenização.

Como dissemos, para entrar com uma ação por atraso de voo na Europa, existem algumas condições, veja a seguir:

  1. Em primeiro lugar, se o atraso acontecer por razão de falha da companhia aérea que envolva dificuldades técnicas ou sistemas de operação, você pode pedir uma indenização;
  2. Em segundo lugar, chegar ao seu destino final com um atraso superior a três horas;
  3. Fazer o check-in para o seu voo pontualmente (de maneira geral, até 45 minutos antes do horário de partida);
  4. Quando os voos estão sob a mesma reserva, no caso de o atraso ocorrer durante uma escala;
  5. Se o voo em questão aconteceu nos últimos três anos, você também pode buscar uma indenização.

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Como funciona a indenização nos voos em atraso?

Em primeiro lugar, a legislação europeia não vale apenas para cidadãos europeus.

Portanto o CE 261 cobre os direitos das pessoas que viajam de qualquer nacionalidade cujos voos tenham partido e/ou chegado de um aeroporto situado no espaço comum.

É importante saber a origem e o destino do voo e em que país a companhia aérea está sediada.

Os casos elegíveis para uma indenização seguem, portanto, a lógica abaixo:

ItinerárioCompanhia aérea da UECompanhia aérea fora da UE
Voos da UE para dentro da UEcheck iconIncluídocheck iconIncluído
Voos da UE para fora da UEcheck iconIncluídocheck iconIncluído
De fora da UE para a UEcheck iconIncluídoclose iconNão incluído
De fora da UE para fora da UEclose iconNão incluídoclose iconNão incluído

Os valores da indenização por atraso de voo na Europa podem variar, então acompanhe a leitura para ficar por dentro de todas as nossas dicas.

Qual o valor de uma indenização por atraso de voo?

Para você que deseja saber como funcionam os casos de atraso de voo na Europa e quer seguir com um pedido de indenização, isso vai depender de algumas coisas.

Alguns fatores podem influenciar, como o tempo de atraso na chegada ao destino, ou seja, o atraso vale em relação à chegada prevista no destino e não à partida.

Nesse sentido, os valores podem variar de €250 a €600.

Confira as regras dos valores de indenização, de acordo com a legislação europeia, a seguir:

Menos de 3 horas3–4 horasMais de 4 horasNunca chegou ao destinoDistância
close icon€ –check icon€250check icon€250check icon€250Todos os voos de até 1.500 km
close icon€ –check icon€400check icon€400check icon€400Voos dentro da UE com mais de 1.500 km
close icon€ –check icon€400check icon€400check icon€400Voos fora da UE entre 1.500 – 3.500 km
close icon€ –check icon€300check icon€600check icon€600Voos dentro da UE com mais de 3.500 km

Além disso, é importante que você também saiba como comprovar o atraso de voo para garantir sua indenização.

Leia mais em: Quando pedir compensação por atraso de voo?

O que mais preciso saber sobre os meus direitos?

Para quem busca saber sobre atraso de voo na Europa e os direitos do passageiro, uma coisa fundamental é entender que as empresas precisam fornecer assistência material.

Por isso, quando há um de atraso de voo, as empresas são obrigadas a prestar apoio nos casos a seguir:

  1. Quando há espera a partir de 1 hora para o próximo voo: A empresa precisa fornecer meios de comunicação para os passageiros;
  2. A partir de 2 horas de espera: A companhia deve pagar pela alimentação do passageiro;
  3. Espera a partir de 4 horas pelo próximo voo: Hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).

Além disso se você quer ficar por dentro de tudo sobre atraso de voo na Europa, saiba que informação é uma palavra essencial.

Isso porque todo viajante tem o direito de saber sobre o atraso de seu voo e o motivo pelo qual houve o atraso.

Portanto, verifique os seus direitos de forma gratuita, leva menos de 1 minuto!

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Jesus Hernández da Resolvvi

Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.

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