Bagagem danificada e direitos do passageiro

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Exija seus direitos sem sair de casa

Já teve sua bagagem danificada e ainda não sabe quais são seus direitos de passageiro? Leia este artigo para aprender mais sobre o assunto!

Zíper estourado, tecido rasgado, rodinha torta. Esses estragos são bastante comuns nas bagagens de quem viaja.

Entretanto, nestes casos nem todo consumidor sabe que bagagem danificada no voo pode dar direito à indenização.

Por isso, muitos passageiros arcam sozinhos com o prejuízo de ter que consertar a mala, ou de até mesmo ter que comprar outra mala nova.

Nestes casos, o consumidor pode e deve exigir seus direitos!

Então, quer saber mais sobre o assunto e aprender o que é preciso fazer nessas situações?

Continue a leitura deste artigo!

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Bagagem danificada no voo

Em geral, quando um passageiro paga um valor considerável de franquia de bagagem, ele espera que a bagagem seja despachada, e ao final, que possa retirá-la na área de desembarque.

Desse modo, o mínimo que o consumidor espera é que ela chegue exatamente como foi enviada!

Entretanto, em certos casos ocorre que, de fato, o consumidor encontra sua bagagem, mas ela está, por vezes, toda quebrada, arranhada e danificada, e em outros casos, é até mesmo extraviada.

Além de ser um transtorno para o consumidor, isso demonstra o descuido de certas companhias aéreas para com seus consumidores, que na maioria das vezes pagam caro por um cuidado extra com sua mala.

Entretanto, ainda com esta situação o consumidor não pode suportar sozinho todos os danos que vêm da falha na prestação de serviço!

Por isso, é muito importante, antes de tudo, saber quais são seus direitos e como buscá-los.

Quais são os direitos do consumidor em caso de bagagem danificada?

Logo que percebe o erro, o consumidor precisa reclamar por seus direitos, e inclusive deve fazer isso já no aeroporto, logo depois de sair na área de desembarque!

Assim, já é possível comparecer no balcão da companhia para que o funcionária cheque a avaria e preencha o RIB – Relatório de Irregularidade de Bagagem.

Lembrando que a etiqueta da mala, que é colada atrás da passagem aérea, é solicitada para integrar o relatório.

Por isso, tenha especial cuidado com ela! Ao final, o passageiro deve checar todas as informações e assinar o RIB.

Após fazer o RIB, o funcionário repassa o telefone da empresa que coletará a mala e a levará para a assistência técnica. Ligue no número fornecido e solicite a coleta, que não costuma demorar muito tempo.

Entretanto, caso não possa reclamar no mesmo momento, o passageiro tem 7 dias para ir ao aeroporto.

Na ocasião, ele deverá levar a bagagem avariada e a documentação necessária (passagem aérea e etiqueta da mala) para que um funcionário da empresa faça a análise e resolva o problema.

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Despachei um objeto frágil, e agora?

Se você não despachou uma mala, mas um objeto frágil, a situação é um pouco mais complicada!

No guichê de despacho de bagagem, a atendente realiza todos os procedimentos para indicar a fragilidade do objeto: coloca etiqueta e adesivo e solicita a assinatura do passageiro em documento próprio.

Porém, o ressarcimento por danos causados a objetos frágeis despachados é feito conforme as regras estipuladas no contrato de transporte aéreo. 

Portanto, fique atento ao que está escrito no contrato para checar quais são os seus direitos no caso!

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Bagagem danificada direitos: o que a companhia deve fazer?

De acordo com a ANAC, a companhia tem 7 dias para reparar o dano, se for possível, ou substituir as malas danificadas no voo por outra equivalente.

Além disso, há empresas que reembolsam o consumidor com o valor correspondente da mala.

Entretanto, se o resultado da reparação não for o esperado pelo passageiro, ele não é obrigado a ficar com as malas danificadas no voo!

Neste caso, é preciso entrar em contato com a companhia aérea e relatar a insatisfação, pedindo outra solução para seu caso.

Há também casos em que a empresa substitui a mala por outra equivalente sem maiores problemas.

Porém, no caso de recusa, o consumidor ainda pode exigir seus direitos de outra forma!

A companhia não cumpriu os direitos do consumidor para bagagem danificada: o que fazer?

Infelizmente, em certos casos a empresa aérea se recusar a reparar ou a substituir malas danificadas no voo de sua responsabilidade.

Apesar disso, o consumidor ainda pode e deve buscar seus direitos!

Nestes casos, o consumidor deve registrar uma queixa na ANAC, e além disso, pode optar por:

Entretanto, se a situação persistir, o consumidor deve fazer valer seus direitos na Justiça! Portanto, procure auxílio jurídico e reúna todos os documentos possíveis, que são:

  • Prova da reclamação feita à companhia;
  • Protocolo de solicitação junto à ANAC;
  • Fotos da mala quebrada.

Logo depois, peça a reparação ou substituição das malas danificadas no voo.

Em alguns casos, quando há um transtorno além do comum, cabe indenização por danos morais.

Além disso, a indenização também pode ocorrer em casos de extravio de bagagem, definitivo ou não.

Você teve sua bagagem danificada ou extraviada no voo? Não perca tempo, busque os seus direitos! 

1 thought on “Bagagem danificada e direitos do passageiro

  1. Minha mala foi danificado durante o vôo, e a companhia latam que reembolsa somente 40 dola, equivalente a 200 Reais em benefício da própria empresa , como compra de passagem, acesso etc.. como podem me ajudar

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