Cobrança indevida gera indenização ao consumidor? Confira agora!

cobrança indevida gera indenização ao consumidor

Tem dúvida se cobrança indevida gera indenização ao consumidor? Confira nosso artigo e fique por dentro do assunto!

Já imaginou abrir o seu extrato ou fatura e dar de cara com uma cobrança por algo que não consumiu?

Acredite ou não, isso é algo que acontece bastante com muita gente!

Com isto, fica o questionamento: cobranças indevidas geram indenização ao consumidor?

As chamadas cobranças indevidas são problemas muito comuns, por isso não é difícil saber de alguém que já sofreu com alguma.

Mas calma, os seus direitos podem e devem ser acionados.

No entanto, não é todo mundo que conhece o que diz o Código de Defesa do consumidor nesses casos, infelizmente.

Dessa forma, escrevemos este artigo para quem tem dúvida se cobrança indevida gera indenização ao consumidor.

Continue a leitura e entenda!

👉 Seu nome está negativado por uma cobrança indevida? Exija seus direitos e receba uma indenização!

O que é cobrança indevida?

Como já foi dito, cobrança indevida é um problema que pode causar grandes transtornos.

Porém, não é um assunto comum, muitas pessoas até passam por isso sem perceber.

Nesse sentido, podemos definir cobrança indevida como um erro cometido por uma empresa ao lhe cobrar por algo que não deveria ou não estava previsto em contrato.

Infelizmente, muitas empresas não estão bem dispostas a contornar o erro.

No entanto, não dá para ficar parado, já que é um problema possível de ser resolvido.

E é sobre sobre a possibilidade de cobrança indevida gerar indenização aos consumidores que iremos tratar neste artigo.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre cobrança indevida?

Para saber se cobrança indevida gera indenização ao consumidor, é importante entender o que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) tem a dizer sobre esse problema.

Como ele é o órgão responsável pela proteção dos consumidores, o CDC busca estabelecer uma boa relação entre o consumidor e o fornecedor.

Portanto, fique por dentro de sobre o que o CDC estabelece sobre o assunto.

Por meio do artigo 42, o CDC defende que o consumidor tem direito à repetição do indébito, ou seja, o valor pago pela cobrança indevida deve retornar de forma dobrada!

Desse modo, o retorno do valor pago por cobrança indevida será feito com o dobro do valor.

Ainda de acordo com o CDC, as empresas não podem fazer cobranças abusivas, o que fere o consumidor.

Além disso, é possível que a cobrança indevida leve o nome do consumidor à negativação.

Nesses casos, os prejudicados podem ser indenizados por danos morais.

Portanto, continue a leitura e entenda como uma cobrança indevida gera indenização ao consumidor.

Afinal, cobrança indevida gera indenização ao consumidor?

Para entender se cobrança indevida gera indenização ao consumidor, é preciso estar atento a alguns detalhes.

Antes de mais nada, se você identificar uma cobrança indevida, o primeiro passo é tentar um acordo diretamente com a empresa, de forma amigável.

Alguns problemas comuns são os descontos não autorizados no débito automático por uma dívida já paga, cobranças indevidas em cartão de crédito e cobranças por tarifas bancárias ou de telefonia que não estavam previstos em contrato.

Situações chatas, não é? Fique sempre de olho nos seus extratos e faturas.

No entanto, estes não são os únicos, já que até mesmo golpes e fraudes podem gerar este tipo de cobrança.

Assim, não deixe de entrar em contato com a empresa e relatar o ocorrido, pois isso pode ser o suficente para a resolução do problema, até mesmo por meio do direito à repetição do indébito, que já explicamos anteriormente.

Porém, é muito importante que o consumidor tome uma atitude o mais rápido possível.

Isso porque as cobranças indevidas podem acabar se tornando dívidas inscritas em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, o que pode ser um problemão.

Um nome sujo indevidamente te pegou de surpresa

A verdade é que ninguém quer ter o seu nome sujo na praça, muito menos por uma dívida que foi cobrada indevidamente.

Portanto, nesse caso, a cobrança indevida gera indenização por danos morais ao consumidor!

Continue a leitura e entenda mais.

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Como resolver um problema com cobrança indevida?

Por menor que seja a cobrança, não deixe de lado e busque exigir os seus direitos!

Além disso, não deixe nunca de ficar de olho nas suas cobranças.

Se você identificou uma cobrança indevida, organize os comprovantes de pagamento para mostrar que já pagou aquele valor.

Feito isso, entre em contato nos canais de atendimento da empresa para tentar resolver o conflito, já que certamente você não irá pagar por algo que não consumiu.

É muito importante explicar o problema com muita paciência e anotar todos os protocolos que receber na chamada.

No entanto, se a empresa não resolver o seu problema, você poderá entrar com uma reclamação no PROCON ou pelo consumidor.gov.

Além disso, o consumidor pode exigir seus direitos através do Juizado Especial Cível (JEC).

Para isso, basta baixar grátis nosso Ebook explicando o passo a passo para processar uma empresa sozinho(a).

Cobrança indevida gera indenização por dano moral?

Se você reconheceu uma cobrança indevida e quer saber se isso gera indenização por dano moral, fique ligado.

Neste sentido, saiba que é possível, mas é preciso saber se é o seu caso.

Isso porque a cobrança indevida irá gerar indenização por dano moral quando a dívida incluir o nome do consumidor em um dos órgãos de proteção ao crédito.

Dessa forma, se for o caso, a cobrança indevida gera sim indenização ao consumidor!

Continue a leitura e saiba como proceder neste caso.

Meu nome está sujo e a dívida não é minha, como resolver?

Como já dissemos, há casos em que a cobrança indevida gera indenização ao consumidor.

Assim, estamos falando, principalmente, de nome negativado indevidamente.

Com isso, buscamos reafirmar que os direitos do consumidor devem ser sempre acionados diante de problemas entre o mesmo e um prestador de serviços.

Portanto, é muito importante estar ciente de que cobrança indevida gera indenização ao consumidor quando há negativação do nome e que isso pode ser resultado de algumas situações.

Veja abaixo alguns dos casos:

  • Nome negativado por conta já paga: Acontece quando o consumidor já tem pago uma conta e mesmo assim a empresa faz a inscrição indevida alegando dívida pendente.
  • Manuntenção da inscrição após o pagamento da dívida: Acontece quando o consumidor negocia uma dívida e ainda assim permanece com o nome sujo.
  • Nome negativado por serviço não contratado: Acontece quando um consumidor tem o nome negativado por um serviço que nunca contratou.
  • Negativação por golpe ou fraude: Acontece quando o consumidor é vítima de golpe ou fraude.

Alguns parecem até absurdos, não é mesmo?

E o pior de tudo é que ter o nome sujo na praça é um problema que todo mundo que manter bem longe.

São por essas e outras situações que cobrança indevida gera indenização ao consumidor quando acontece negativação indevida do nome.

Nesses casos, é possível pedir uma indenização por danos morais com intermédio da Resolvvi.

Para isso, basta verificar grátis seu caso em nossa plataforma!

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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?

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