Com quantos anos pode viajar sozinho? Entenda agora!

Tayna Holanda da ResolvviEscrito por Tayna Holanda da Resolvviem 30 de março de 2021
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Com quantos anos pode viajar sozinho? É bastante comum ter essa dúvida na hora de viajar com os pequenos, mas a Resolvvi explica tudo sobre!

Saber se uma criança ou adolescente pode viajar sem a companhia dos pais é uma dúvida recorrente, principalmente quando se trata de pais divorciados, excursões escolares ou viagens a lazer.

Entenda agora tudo sobre viagem para menores de idade e com quantos anos pode viajar sozinho.

Mas afinal, a partir de quantos anos pode viajar sozinho?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que teve seu texto alterado recentemente pela lei 13.812/19, crianças e adolescentes menores de 16 anos só podem viajar sozinhos com autorização judicial.

É possível viajar sozinho sem autorização judicial?

Sim, pessoas com menos de 16 anos podem viajar sem autorização.

Porém, somente se acompanhadas de parentes maiores de 18 anos (deve ser parente até o terceiro grau, tais como, avós, bisavós e tios) e esta relação precisa ser comprovada através de documentos.

Caso o acompanhante não possua parentesco com o menor, os pais deverão preencher um formulário disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do seu estado e, ainda, reconhecer firma em cartório.

Outro caso em que é possível a viagem de pessoas com menos de 16 anos sem autorização judicial é o caso de viagens em cidades vizinhas onde a criança reside, mas desde que seja na região metropolitana ou no mesmo estado.

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E quais são as regras para viajar de avião sozinho(a)?

  • Crianças com idade inferior a 5 anos somente podem viajar acompanhadas por responsável legal ou parente de primeiro grau (avós, tios e irmãos) devidamente identificados mediante documentos.
  • Crianças entre 5 e 12 anos é obrigatória a contratação do serviço de menor desacompanhado fornecido pelas companhias aéreas. Também é necessário que o menor tenha uma autorização, que poderá ser emitida por via judicial, quando emitida por um juiz da Vara da Infância e da Juventude, ou extrajudicial, quando escrita por um dos pais ou responsável do menor, devendo ter firma reconhecida em cartório.

Além disso, na autorização é importante constar todos os dados do menor, do responsável legal, do responsável em recebê-lo no aeroporto de destino, bem como todos os dados do voo.

Por exemplo, data, horário, companhia aérea e número do voo.

Essa autorização deverá ser entregue no guichê da companhia aérea no aeroporto de embarque.

  • Para adolescentes com idade entre 12 e 16 anos incompletos: São aplicadas as mesmas regras para o caso anterior (5 a 12 anos incompletos), no entanto a obrigatoriedade da contratação do serviço de acompanhamento fornecido pelas companhias aéreas poderá depender de acordo com as regras da companhia. Ressaltamos a obrigatoriedade da autorização de viagem, conforme Art. 83, Lei 13.812, de 16 de março de 2019.
  • Para adolescentes com idade entre 16 e 18 anos incompletos: é permitido viajar sozinho (sem acompanhantes) em voos nacionais, seguindo as mesmas regras para quaisquer passageiros (apresentar um documento oficial de identificação com foto que comprove a idade).

É necessário apresentar autorização de viagem conforme já explicado anteriormente para as faixas etárias.

E para viajar sozinho(a) em destinos internacionais?

Para viagens ao exterior, é necessário que o menor de 16 anos esteja acompanhado dos dois responsáveis.

No entanto, em caso de viagem com apenas um dos responsáveis, será necessária autorização do outro responsável.

Já em casos de viagens acompanhado por terceiros, é preciso autorização judicial de ambos pais ou responsáveis.

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E para viagem de Ônibus?

Já a partir dos 16 anos, o adolescente poderá viajar sozinho de ônibus por todo o território nacional, tendo que levar consigo apenas algum documento de identificação com foto (RG).

Agora que você já sabe com quantos anos pode viajar sozinho, veja nossas dicas!

Segue algumas dicas de como preparar seu filho para uma viagem sozinho:

  • Não esqueça os documentos de identificação e, se for o caso, a autorização judicial.
  • Caso seja uma viagem de ônibus prepare um bom lanche para que não seja preciso descer do ônibus nos pontos de parada.
  • Vista-o com roupas confortáveis e coloque sempre um agasalho na mochila.
  • Não deixe de colocar na mochila fones de ouvidos ou alguns livros para distração durante a viagem.
  • Carregue o celular para emergências e coloque também uma agenda com contatos importantes.

Importante lembrar que acompanhado ou não por adultos, o menor deve apresentar documento com foto ou certidão de nascimento para que a viagem seja autorizada.

Ficou alguma dúvida? Os pais ou responsáveis devem procurar a Vara da Infância e da Juventude da região de residência do menor e tirar maiores dúvidas.

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