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Não sabe comprovar atraso de voo? Se você já foi prejudicado por um voo atrasado e não sabe seus direitos, não deixe de conferir este artigo e saber como receber uma indenização por isso!
Todos os anos, diversos passageiros sofrem com toda sorte de problemas de voo.
Entre eles, negativas de embarque, cancelamento e até mesmo atraso de voo.
Apesar disso, o que poucos sabem é que sofrer um atraso de voo pode gerar uma indenização.
Leia também: Direitos do passageiro: Entenda todos os casos possíveis de indenização
Porém, para isso é necessário ter como comprovar atraso de voo.
Quer descobrir como buscar seus direitos e saber como comprovar atraso de voo? Leia este artigo!
Como acontece o atraso de voo?
Diversos são os motivos que levam um voo ao atraso. Os principais são:
- Problemas técnicos na aeronave, como falhas no motor, por exemplo;
- Fatores climáticos, tempestades e fortes chuvas;
- Overbooking
- Falta de tripulação
- Greve interna ou externa
- Conflitos como guerras ou paralisações externas
Inclusive, dependendo do motivo do atraso, o passageiro pode ou não ter o direito de buscar uma compensação em dinheiro.
Em geral, a justiça entende que os casos de problemas técnicos ou overbooking são os mais certos de receber uma indenização, por exemplo.
Já nos casos de atraso de voo por motivo climático, o entendimento não é o mesmo, e a probabilidade de o passageiro pode ser bem menor!
Quais os direitos do passageiro em casos de atraso de voo?
Nestes casos, é importante que o consumidor não fique desamparado!
Por isso, a Resolução 400 da ANAC prevê uma série de medidas que devem ser adotadas, como a assistência material e o direito de restituição do valor pago na passagem, por exemplo.
Em geral, a assistência material é dada para aquele passageiro espera horas a fio, até partir rumo ao destino final.
Assim, a companhia deve, de acordo com as horas de espera, fornecer:
- Serviços de telefonia e acesso à internet, à partir de 1 hora;
- Voucher ou auxílio alimentação, com esperas de mais de 2 horas;
- Hospedagem e transporte, quando há uma espera à partir de 4 horas.
Além disso, o passageiro pode:
- Pedir a restituição do valor do bilhete;
- Ser realocado no voo mais próximo, com a mesma ou outra empresa;
- Remarcar a data do voo, e o horário também.
Entretanto, além de todos esses direitos, caso tenha como comprovar atraso de voo, o passageiro também tem o direito de ser indenizado!
Leia também: Quando pedir compensação por atraso de voo?
Quando o passageiro pode ser indenizado pelo atraso de voo?
Infelizmente, nem todos os casos dão direito de indenização.
Isso porque a justiça brasileira só considera que certos motivos podem ser indenizados, como:
- Falhas técnicas;
- Problemas operacionais;
- Falta de tripulação;
- Greves internas.
Além disso, deve existir um atraso de, no mínimo, 4 horas.
Isso porque também existe um critério da justiça, que estabelece como mais provável de receber uma compensação financeira, os casos que se encaixam nestas “regras”.
Além disso, o consumidor deve ficar atento!
Isso porque, em regra, só são indenizados os passageiros que têm como comprovar atraso de voo.
Como posso comprovar o atraso de voo?
Nestes casos, para obter uma indenização, é preciso saber como provar atraso de voo
Isso porque a prova é o que vai dar a certeza, para a companhia, de que você teve seu direito desrespeitado.
Os principais documentos são:
- Comprovante de compra da passagem aérea;
- Cartão de embarque do voo cancelado e daquele em que a companhia lhe realocou;
- Declaração de contingência, informando o motivo do atraso.
Infelizmente, neste cenário de COVID-19, poucas companhias fornecem a declaração.
Desse modo, alguns passageiros se prejudicam e sequer conseguem provar que seu voo atrasou, e muito menos precisar o motivo.
Por isso, fique atento!
Nestes casos, exija seus direitos e compareça ao balcão da companhia, solicitando o documento que é seu por direito.
Leia também: Declaração de cancelamento de voo: O que é e como pedir?
Como receber indenização por atraso de voo?
Em geral, muitos passageiros desistem de buscar seus direitos.
Isso porque consideram burocrático ou que não vale à pena o estresse.
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