Descubra como funciona uma audiência de conciliação por danos morais e sinta-se preparado para esse momento!
São muitos os motivos pelos quais consumidores buscam a justiça para receber indenização por danos morais.
Independente do motivo, o mais importante é não deixar de buscar resolução para os casos em que houve desrespeito aos direitos do consumidor.
Portanto, é essencial saber como funciona uma audiência de conciliação por danos morais para se sentir preparado(a) para lidar com tudo o que vem pela frente.
Nesse sentido, não deixe de acompanhar a leitura deste artigo para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Quando ocorre uma audiência de conciliação por danos morais?
A audiência de conciliação por danos morais pode ocorrer por inúmeros motivos, mas em todos os casos funciona de forma semelhante, com exceção de alguns detalhes.
Dentre os principais motivos podemos citar:
- casos de acidente de trânsito;
- problemas com empresas de telefonia;
- propaganda enganosa;
- irregularidade com planos de saúde ou financiamentos;
- atrasos nas entregas de produtos;
- danos contra o patrimônio;
- causas trabalhistas etc.
Nesse sentido, vale saber a audiência de conciliação por danos morais funciona como uma forma de mediar conflitos.
Além disso, também é considerada uma forma rápida, e até amigável, de resolver os conflitos causadores dos danos morais.
Dessa forma ela se encaixa perfeitamente na fase do processo em que os ânimos das partes ainda não estão muito exaltados.
Entenda como funciona uma audiência de conciliação por danos morais
Para entender como funciona uma audiência por danos morais também é importante entender o que caracteriza dano moral.
Assim, segundo o art . 186 do Código Civel, o dano moral é caracterizado por:
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Em seu funcionamento, a audiência de conciliação por danos morais preza pela conversa entre as partes envolvidas para que cheguem em um acordo entre si.
No primeiro momento tudo ocorre sob orientação do mediador.
Nesse sentido, havendo um acordo satisfatório a ambas as partes, já é possível considerar o caso como resolvido.
Por outro lado, se o acordo não acontece, é necessário marcar uma nova audiência, conhecida como audiência de instrução.
O objetivo da instrução, portanto, é ouvir as testemunhas, caso haja.
No entanto, se nem assim houver um acordo mútuo entre as partes, o processo partirá para sentença final, ou seja, para a decisão do juiz.
Portanto, em resumo, é assim que funciona a audiência de conciliação por danos morais:
- Audiência de conciliação: Sob orientação de um mediador, se busca um acordo satisfatório a ambas as partes. Havendo acordo, se finaliza o processo;
- Sem acordo na conciliação, parte-se para a audiência de instrução: Aqui as testemunhas, se houver, serão ouvidas. Mais uma vez o acordo é o objetivo. Não havendo, parte-se para a sentença do juiz;
- Como recurso final, o juiz produz uma sentença.
A seguir confira o que acontece quando há imprevistos no processo de conciliação.
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O que acontece quando uma das partes não comparece à audiência
É provável que uma das partes não compareça à audiência, o que gera, portanto, um imprevisto.
Nesse sentido, existem dois cenários diferentes:
- Quando o autor do pedido não comparece à conciliação: Aqui há um prazo, o qual é determinado pelo juiz, para que se justifique a ausência. Caso contrário, o processo será arquivado sem julgamento do mérito e o autor poderá ajuizar nova ação. Ou seja, ainda que o autor não consiga apresentar uma justifica relevante, nada o impede de entrar novamente com outra ação idêntica.
- Quando o réu não comparece: Aqui o juiz determinará a revalia e confissão. Ou seja, a justiça entende que o réu declarou como verdadeiros os fatos alegados pelo autor da ação. No entanto, vale lembrar que a aplicação dessa decisão só ocorre nos casos em que o réu não apresenta uma justifica relevante para a sua ausência.
Então, foi muito fácil entender como funciona uma audiência de conciliação por danos morais, não foi?
Portanto, se você precisa entrar com alguma ação, não fique em silêncio.
Faça parte do time de pessoas que não deixam barato e vão em busca de seus direitos!
Seu nome foi negativado indevidamente? Você pode exigir danos morais!
Nos tópicos anteriores você aprendeu como funciona uma audiência de conciliação por danos morais.
Além disso, você também aprendeu que vários são os motivos que geram esse tipo de dano.
Nesse sentido, ter o nome negativado indevidamente é cenário muito preocupante, mas saiba que você pode ser indenizado(a) por isso.
Afinal, você não deve sofrer punições por uma dívida que não fez ou que já pagou.
Portanto, se for o seu caso, não se desespere, pois com a Resolvvi você pode buscar a sua indenização por danos morais por negativação indevida de forma 100% online e segura.
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E aí, gostou de saber como funciona uma audiência de conciliação por danos morais?
Então continue acompanhando o Portal Resolvvi para se manter um consumidor sempre informado sobre os seus direitos!
FAQ – Saiba mais sobre como funciona uma audiência de conciliação por danos morais
Na audiência de conciliação, as partes envolvidas se reúnem para tentar resolver o caso de danos morais de forma amigável, por meio de um acordo, com a ajuda de um mediador.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendado contar com a assessoria de um advogado especializado em danos morais para proteger seus interesses e direitos.
Como consumidor, você tem o direito de apresentar suas provas, ser ouvido de forma justa e buscar uma resolução justa e satisfatória para os danos sofridos.
Se não houver acordo, o processo seguirá para a etapa de instrução, onde as testemunhas, caso haja, serão ouvidas.
Leve toda a documentação relevante, como comprovantes de danos, contratos ou registros que possam sustentar seu caso e fortalecer sua posição.
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.