Solicitar reembolso de voo cancelado: como fazer?

Débora Mendes da Resolvvi Escrito por Débora Mendes da Resolvviem 28 de dezembro de 2020
Solicitar reembolso de voo cancelado: como fazer?
indique e ganhePowered by Rock Convert

Teve seu voo cancelado pela companhia e está buscando uma solução rápida? Saiba já como solicitar reembolso de voo cancelado.

Ano a ano, passageiros do Brasil todo sofrem com cancelamentos de voos. Mesmo passando por todo este sufoco, alguns sequer conhecem seus direitos e não sabem quando podem pedir reembolso de um voo cancelado.

Assim, em consequência disso, acabam arcando com os mais diversos prejuízos que resultaram do cancelamento de voo.

Se você quer saber como solicitar reembolso de voo cancelado e evitar maiores dores de cabeça, basta continuar a leitura deste artigo!

Quando um voo é cancelado?

Existem diversas maneiras de um voo ser cancelados. Inclusive, isso pode acontecer por vontade do passageiro, ou da própria companhia.

Por exemplo, quando a vontade é do passageiro, deve ser feito um aviso prévio para a companhia, principalmente se o cancelamento for somente do trecho de ida.

Assim, podem ser evitadas situações desagradáveis como o no-show, que será explicado a seguir.

Entretanto, caso o passageiro não queira mais utilizar o voo e deseje solicitar o reembolso, também é possível!

Além disso, solicitar reembolso de um voo cancelado também se aplica a casos em que o cancelamento foi unilateral.

Quando a companhia aérea pode cancelar meu voo?

É importante lembrar que não somente o próprio passageiro pode cancelar seu voo, mas também, a companhia pode fazer isso.

Diversos podem ser os motivos que levam ao cancelamento de voo pela companhia.

Vamos especificar alguns dos mais comuns a seguir:

1) No-show

Apesar de ser uma prática abusiva, o no-show é uma prática bastante comum por parte das companhias aéreas.

Basicamente, a companhia cancela o trecho da volta, pelo fato de a ida não ter sido utilizada pelo passageiro.

2) Overbooking

Outra prática abusiva e recorrente das companhias aéreas é a negativa de embarque, mais conhecida como overbooking.

Ela significa, basicamente, que as companhias vendem mais assentos do que os que existem disponíveis na aeronave.

Em sua maioria, as empresas afirmam que o overbooking é necessário. A justificativa é de que precisam compensar os gastos de passageiros que não utilizam um dos trechos comprados.

Assim, é com esse argumento que alguns passageiros, que não tem qualquer relação com a falta de uso do assento, são prejudicados.

3) Problemas técnicos

Manter uma aeronave em bom funcionamento é uma responsabilidade total da empresa aérea. Isso porque, somente ela sabe das condições técnicas do motor e de todos os equipamentos da aeronave.

Inclusive, uma aeronave quebrada ou com peças defeituosas pode colocar em risco até mesmo a vida dos passageiros!

Apesar disso, alguns problemas acabam sendo identificados de última hora, abrindo a necessidade de ser feita uma manutenção emergencial.

Infelizmente, pela falta de cuidado das companhias, o passageiro acaba sendo prejudicado.

4) Falta de condições climáticas

Outro problema bastante comum envolve o fator clima.

Por isso, para evitar qualquer problema de a aeronave ser submetida a nevoeiros e fortes chuvas, por exemplo, o voo acaba sendo cancelado.

Quais os meus direitos quando o voo é cancelado?

Sempre que ocorre um cancelamento, mesmo que o passageiro saiba como solicitar um reembolso de voo cancelado, é importante que ele saiba de seus outros direitos, que são:

Powered by Rock Convert

1) Ser avisado com antecedência

Para evitar imprevistos, a Resolução 400 da Anac prevê que o passageiro deve ser avisado do cancelamento 72 horas antes de seu voo.

Entretanto, boa parte das companhias não cumprem com o que a lei diz, e o passageiro fica sem qualquer informação de como será sua viagem.

2) Receber assistência da companhia

Uma das consequências de não ser avisado 72 horas antes, é permanecer no aeroporto, sabendo de última hora que seu voo foi cancelado.

Assim, para diminuir o transtorno da situação, a companhia tem a obrigação de oferecer assistência material.

Além disso, este auxílio depende muito do tanto de horas que o passageiro suportou de espera. Funciona da seguinte forma:

  • ‍se a espera ultrapassar 1 hora:  a empresa aérea deve fornecer meios de comunicação, como internet e telefone;
  • se o passageiro esperar mais de 2 horas:  a companhia deve arcar com os custos de alimentação;
  • se a espera for superior a 4 horas: hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante). A exceção acontece quando o aeroporto é na cidade do passageiro, mas a companhia aérea ainda assim tem o dever de fornecer transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.

3) Solicitar reembolso do voo cancelado ou ser realocado em outro voo

Conforme falamos acima, o passageiro tem como solicitar reembolso de voo cancelado sim!

Entretanto, esta não é a única opção. Caso prefira, o consumidor pode exigir que a companhia o realoque no próximo voo disponível, e se necessário, faça isto por meio de outra empresa aérea.

Apesar disso, caso seu cancelamento tenha acontecido em razão da pandemia da COVID-19, a situação pode mudar um pouco.

Por ser uma situação excepcional, toda a regulação dos casos de cancelamento pela pandemia está disposta na Lei 14.034/20.

Os direitos principais do passageiro são:

  • Pedir o reembolso do valor pago em até 12 meses;
  • Receber um crédito que poderá ser utilizado em até 18 meses do recebimento;
  • Ser reacomodado em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus;

Mas afinal, como solicitar reembolso de voo cancelado?

Em situações comuns, para solicitar o reembolso de um voo cancelado,  basta que o passageiro opte por não ser realocado para o próximo voo disponível ou para qualquer outra data.

A devolução dos valores pode ser total ou em partes, tudo irá depender se o bilhete foi utilizado totalmente ou não.

Leia também: Declaração de cancelamento de voo: O que é e como pedir?

Como receber dano moral por cancelamento de voo?

Se você sofreu qualquer prejuízo com voo cancelado, saiba que é possível, além dos seus direitos, buscar uma indenização por danos morais.

Em casos de voos cancelados, o passageiro pode ser indenizado quando o atraso do seu voo for igual ou superior a 4 horas.

Como ser indenizado de forma online e sem burocracias com a Resolvvi

Para facilitar ainda mais a busca dos direitos do consumidor, a Resolvvi propõe uma forma simples e fácil de ser indenizado.

Basta seguir os seguintes passos:

1) Verificar se o seu caso pode ser indenizado

Antes de seguirmos com seu caso, é muito importante verificar se você pode ou não ser indenizado.

Esta checagem é bem rápida, e logo após você já pode ter uma orientação para seguir com seu pedido!

2) Terminar o cadastro na plataforma e acompanhar o pedido

Logo após, com uma resposta positiva de nossos especialistas, chegou a hora de você finalizar o cadastro.

Para isso, é necessário que você nos conte, com mais detalhes, como ocorreu o cancelamento e quais danos você teve.

Além disso, é preciso que você forneça as seguintes informações:

  • Comprovante do cancelamento do voo (por exemplo, uma foto da tela do aeroporto);
  • Caso tenha, provas de que houve um gasto extra ou de que você perdeu algum compromisso;
  • Dados pessoais como CPF.

Com o cadastro completo, basta acompanhar seu pedido!

Nosso time de especialistas está sempre à postos para tirar qualquer dúvida.

3) Receber a compensação financeira

Por fim, não é necessário qualquer esforço, basta receber os valores da indenização diretamente na sua conta bancária informada!

Se você quer a maior facilidade para buscar seus direitos já, basta clicar na verificação abaixo:

comosolicitarreembolso
Powered by Rock Convert

Para enviar seu comentário, preencha os campos abaixo:

Deixe uma resposta

*

1 Comentário