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Quais os direitos do passageiro em voo cancelado?

Giovanna Damasceno da Resolvvion11 de fevereiro de 20217 de março de 2022
direitos do passageiro em voo cancelado

Sumário

  • Quais os motivos para o voo ser cancelado?
    • Problemas técnicos na companhia aérea
    • Problemas meteorológicos (Mau tempo)
    • Excesso de tráfego aéreo
    • Falta de tripulação
    • Greve de Funcionários da Companhia Aérea ou Greve Geral
    • Conflito Externo ou Desastre Natural
    • No-Show
    • Perda de conexão
  • Quando a companhia aérea pode cancelar meu voo?
  • Quais os direitos do passageiro quando o voo é cancelado?
  • Quando tenho direito a uma indenização por voo cancelado?
  • Como receber uma indenização por voo cancelado?

Você sabe quais são os direitos do passageiro em voo cancelado? Leia este conteúdo e tire todas as suas dúvidas sobre cancelamento de voo.

Segundo Agência Nacional de Aviação Civil, cerca de 11,57% dos voos são cancelados por ano, e com isso milhares de passageiros são afetados com essa situação.   

Muitos não sabem o que podem exigir da companhia aérea nesse cenário e acabam não tendo acesso aos seus direitos. 

Fique atento: esse pode ser o seu caso!

Entenda agora mesmo os direitos do passageiro em voo cancelado, é só acompanhar a leitura.

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Quais os motivos para o voo ser cancelado?

Quando seu voo é cancelado, é importante saber os motivos que podem ter levado a isso. 

Por isso, trouxemos abaixo as principais situações que podem causar o cancelamento do seu voo.

Problemas técnicos na companhia aérea

É responsabilidade da companhia aérea informar sobre isso antes do embarque e também manter uma frota regular e com as revisões feitas.

Problemas meteorológicos (Mau tempo)

Um mau tempo, como chuva, ventania e neve, podem ser a causa do cancelamento do seu voo, e a empresa aérea deve garantir a sua segurança.

Excesso de tráfego aéreo

Em épocas de alta temporada, é comum o aumento no volume de voos e passageiros, e isso  gera mais atrasos e cancelamentos.

Falta de tripulação

Pode acontecer quando falta a tripulação necessária para o voo ser realizado ou quando os tripulantes estão perto do limite de 11 horas de trabalho.

Greve de Funcionários da Companhia Aérea ou Greve Geral

Assim como na falta de tripulação, seu voo pode ser impactado por uma greve de funcionários da companhia, dos aeroportos ou uma greve geral. 

Conflito Externo ou Desastre Natural

São algumas situações infelizes, que geralmente envolvem problemas de saúde pública ou segurança pública e também podem impactar sua viagem. 

Existem também outras situações que podem surgir de cancelamento de voos anteriores e ser um obstáculo para sua viagem.

No-Show

Quando o passageiro compra passagens de ida e volta com a mesma companhia aérea, e não comparece ao check-in ou ao embarque no trecho de ida e a companhia cancela automaticamente o trecho de volta. 

Quer saber mais sobre No-show? Clique aqui.

Perda de conexão

A  perda de conexão ou uma preterição de embarque, ou embarque negado, também chamado overbooking.

Entretanto, não é possível indenização em casos de cancelamento, atraso e remarcação que sejam decorrentes diretamente da pandemia do Coronavírus.

Leia também: Direitos do passageiro: Saiba cada um dos casos possíveis de indenização

Quando a companhia aérea pode cancelar meu voo?

De acordo com a ANAC, o seu voo deve ser cancelado pela companhia aérea com no mínimo 72 horas de antecedência. 

Ou seja, por lei, a companhia aérea tem direito de realizar mudanças no seu voo dentro desse limite de tempo.

No entanto, em casos de cancelamento em prazo inferior a 72 horas, a empresa aérea deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral.

Quais os direitos do passageiro quando o voo é cancelado?

Para começar, pode parecer óbvio, mas é essencial: o passageiro tem direito ao acesso à informação! 

Isso inclui o status do voo e saber se ele está no horário ou irá atrasar. E se o voo for cancelado, a companhia deve informar imediatamente aos passageiros.

Outro direito importante do passageiro é a assistência material, que, segundo a ANAC, são cabíveis nessas situações:

  • A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo, a empresa deve:
    • Fornecer meios de comunicação
  • A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo, a empresa deve:
    • Arcar com os custos de alimentação.
  • A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo, a empresa deve:
    • Fornecer hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).

Em uma janela de 4 horas ou mais de atraso causada pelo cancelamento, já é um caso passível de indenização por danos morais.

Para isso é importante você fazer a solicitação da Declaração de Cancelamento do Voo, emitida pela companhia aérea 

Para ter seus direitos sempre à mão, baixe gratuitamente o nosso Guia de Direitos dos Passageiros!

Quando tenho direito a uma indenização por voo cancelado?

Agora que  você entendeu seus direitos do passageiro em voo cancelado, é preciso saber quando você pode ter direito a uma indenização.

Se voo cancelado gerou um atraso com 4 horas ou mais ou a companhia aérea comunicou o cancelamento com menos de 72h de antecedência, você já pode buscar a sua indenização, independente de ter recebido auxílio material.

Para isso, é essencial guardar o máximo de provas possíveis do seu voo cancelado, como:

  • Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado); 
  • O e-mail de confirmação de compra; 
  • E a declaração do cancelamento, emitida pela Companhia Aérea.

Para saber mais sobre a lista de provas para indenizações, baixe gratuitamente a nossa Lista de Provas!

Como receber uma indenização por voo cancelado?

Se você passou por alguma das situações que explicamos acima, você pode buscar sua indenização com a ajuda da Resolvvi, de forma 100% online! 

A Resolvvi ajudou mais de 2.000 consumidores a serem compensadas. Já são mais de R$ 13 milhões recuperados em indenizações.

Você pode verificar agora, em apenas 1 minuto se tem direito a uma indenização e já exigir seus direitos. É rápido, seguro e você só paga se ganhar. 

Se você teve problemas com voos de até 2 anos atrás, você também pode reivindicar uma indenização, basta ter uma foto ou um print da passagem.

Agora que você já sabe seus direitos do passageiro em voo cancelado, não deixe de exigir seus direitos.

Verifique grátis agora mesmo se você pode receber uma indenização por voo cancelado!

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