Direitos no caso de cancelamento de voo: Confira!

direitos no caso de cancelamento de voo
Exija seus direitos sem sair de casa

Entenda quais são os seus direitos no caso de cancelamento de voo!

Preparamos um post imperdível com tudo que você precisa saber sobre o assunto.

Existem alguns momentos na vida nos quais podemos nos divertir e descansar. Por exemplo, planejar a viagem dos sonhos.

Mas infelizmente todos nós estamos sujeitos a passar por imprevistos, mesmo que você tenha preparado tudo nos mínimos detalhes, como é o caso de uma viagem.

Portanto quando surge uma eventualidade, como o cancelamento de um voo, podemos nos perguntar: “quais são os meus direitos no caso de cancelamento de voo?”

Por isso fizemos este post com todas as informações que você precisa saber sobre os seus direitos em um voo cancelado, além de outras dicas importantes.

Então acompanhe a leitura!

O que preciso saber sobre cancelamentos de voo?

Durante uma viagem, nada pode ser mais assustador para um passageiro que dizer a seguinte frase:

Meu voo foi cancelado, o que fazer?

Em primeiro lugar, antes de saber tudo sobre direitos no caso de cancelamento de voo, entenda que o passageiro é um consumidor como qualquer outro, é por isso que ele possui direitos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), prevê, através da Resolução nº400/2016, as condições de contrato de transporte aéreo, para voos domésticos ou internacionais.

É através da ANAC que os direitos dos passageiros também são determinados.

Mas para você que se interessa em aprender sobre direitos no caso de cancelamento de voo, saiba que, segundo a ANAC, cerca de 112 mil são os voos cancelados por ano no Brasil.

Afinal, considerando a dor de cabeça que a mudança de planos pode causar, o cancelamento do voo pode gerar danos morais.

Portanto isso é uma coisa bem comum de acontecer, ao contrário do que se imagina, mas existem motivos para isso ocorrer, veja a seguir:

Por que os voos são cancelados?

Como dissemos antes, o cancelamento de voo pode ocorrer por alguns motivos mais comuns, por isso não desanime caso isso aconteça com você.

Veja a seguir os principais motivos de cancelamento de voo:

  1. Em primeiro lugar na lista, problemas internos da companhia aérea, como manutenções não planejadas ou queda no sistema, podem contribuir para o cancelamento de voo;
  2. Problemas meteorológicos, como chuvas ou névoas, que podem contribuir para o cancelamento até que as condições sejam favoráveis para voar;
  3. Falta de tripulação, como quando os tripulantes ultrapassam o limite de 11 horas de trabalho;
  4. Greve de funcionários da companhia aérea, nesse caso o cancelamento do voo deve ser informado pela companhia aérea;
  5. Conflito externo ou desastre natural, já nesse caso, questões de saúde ou segurança pública, como é o exemplo da nova pandemia do Coronavírus;
  6. Passageiro não foi informado do cancelamento, nos casos em que o passageiro não sabe que seu voo foi cancelado;
  7. Avião lotado, pode acontecer quando a venda de passagens ultrapassa a capacidade da aeronave, em outros casos a demora no desembarque pode atrasar o voo de partida;
  8. No-show é quando o passageiro não comparece ao check-in ou ao embarque no trecho de ida e a companhia cancela automaticamente o trajeto de volta.

Agora que você já conferiu os principais motivos que dão origem ao cancelamento de voo, confira seus direitos de forma fácil.

Além disso, de acordo com a ANAC, saber o motivo pelo qual seu voo foi cancelado é uma prioridade.

Por isso, não esqueça de exigir esse motivo com a companhia responsável pelo seu voo.

Conheça seus direitos em casos de cancelamento de voo para cada cia. aérea

Veja abaixo o Guia de Cancelamento de Voo para as principais companhias aéreas do Brasil:

👉 Não sabe seus direitos em caso de cancelamento de voo? Verifique agora mesmo!

Quais são os meus direitos no caso de cancelamento de voo?

Voo cancelado e direitos do passageiro costumam ser um mistério para quem viaja, mas não deveria ser assim!

Nos casos de cancelamento de voo por qualquer um dos motivos mencionados anteriormente, o passageiro, quando comparece no aeroporto para embarcar, tem direito à assistência material.

Nesse sentido, a assistência é uma obrigação da companhia aérea responsável pelo seu voo e envolve coisas como comunicação, alimentação e acomodação, por exemplo.

Segundo a ANAC, as medidas são necessárias para minimizar o desconforto
dos passageiros em função do que ocorreu.

A assistência, portanto, é oferecida pela companhia de acordo com o tempo de espera para o próximo voo.

E esse tempo é considerado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque.

  • A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo, o cliente precisa ter acesso a alguma forma de comunicação, como internet ou telefonemas;
  • A partir de 2 horas, a empresa deve arcar com alimentação, seja por voucher, lanche, bebidas, etc;
  • Se a espera for a partir de 4 horas, o cliente deverá receber acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação.

Nos casos em que o cliente estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

Mas se o atraso for maior do que 4 horas ou houver cancelamento de voo, a empresa também precisa oferecer opções de reembolso ou para remarcar a passagem.

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Afinal, quais são os meus direitos no caso de cancelamento de voo?

Os direitos do passageiro nos casos de cancelamento de voo vão depender de algumas situações:

Se estiver no aeroporto de partida

Em primeiro lugar, você pode receber o reembolso integral do valor da passagem, isso inclui a tarifa de embarque.

Nesse caso, se optar por essa alternativa, a empresa poderá suspender a assistência material.

Outra opção para quem quer exigir os direitos nos casos de cancelamento de voo, é remarcar o voo.

Nesse caso o voo sairá sem custo e para a data e horário de sua conveniência. Além disso, a empresa pode suspender a assistência material.

Por fim, você pode escolher embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea.

Nessa opção você irá embarcar para o mesmo destino e sem custo, caso tenha disponibilidade de lugares. A empresa também deverá prestar assistência material.

👉 A companhia aérea atrapalhou sua viagem? Exija seus direitos em caso de cancelamento de voo.

Se estiver em aeroporto de escala ou conexão

Em primeiro lugar, para buscar seus direitos nos casos de cancelamento de voo e se você estiver de escala ou conexão, pode optar por um reembolso integral.

Nesse sentido você pode retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa
precisa oferecer assistência material.

Outra alternativa é permanecer na localidade onde ocorreu o cancelamento e receber o reembolso do trecho não utilizado.

Se optar por essa alternativa, fique atento, pois a empresa pode suspender a assistência material.

Outro caso que também envolve a suspensão da assistência material é remarcar o voo para data e horário de sua preferência.

Entenda mais em Direito do Consumidor em Cancelamento de Passagem.

Além disso, você também pode escolher embarcar no próximo voo da própria companhia responsável pelo seu voo ou de outra companhia.

Se escolher essa opção, você poderá embarcar caso haja disponibilidade de lugares, vale lembrar que o voo é sem custo.

Em conclusão, você também pode optar por terminar sua viagem através de outro meio de transporte, como carro, ônibus, van ou táxi, por exemplo.

Nesse caso a empresa deverá prestar assistência material para o cliente.

Saiba como exigir os seus direitos!

Agora que você já aprendeu sobre seus direitos no caso de cancelamento de voo, aprenda como exigi-los!

Vale ressaltar que se você já tiver quitado a passagem, seja em dinheiro, cheque ou débito em conta corrente, a devolução dos valores deve ser feita de forma imediata.

Portanto se você tiver problemas com reembolso, você também pode contar com a Resolvvi para exigir os seus direitos.

Além disso, nos casos em que o atraso do voo é superior a 4 horas de espera pelo próximo embarque, você pode exigir uma indenização.

Basta clicar no botão abaixo e exigir seus direitos sem sair de casa.

Quer entender seus direitos em outros problemas com voo? Não deixe de conferir nosso artigo sobre Voos Atrasados em 20201.