Estorno de cartão de crédito: Quais os meus direitos?

estorno de cartão de crédito

Fez uma compra ou foi cobrado em valor excessivo? Saiba agora mesmo como fazer um estorno de cartão de crédito e recuperar o valor!

Você conhece alguém que fez uma compra por impulso e depois quis cancelar e pedir a devolução do valor?

Então, esta situação é mais comum do que você imagina, e neste caso, nós estamos falando de estorno de cartão de crédito.

Ou seja, a devolução do valor pela desistência de uma compra, ou, em outros casos, de uma cobrança indevida.

Se você quer saber mais como funciona o estorno de cartão de crédito e quais são os seus direitos com isso, leia este artigo!

Como funciona estorno de cartão de crédito?

A princípio, o estorno de cartão de crédito é uma operação simples, que envolve a devolução de um valor.

Além disso, esta operação pode ser bastante comum em casos de desistência de compras, em que o consumidor não quer mais o produto adquirido, ou até mesmo quando há uma cobrança indevida de um valor que existiu.

Com isso, ao ver alguma destas hipóteses, o titular do cartão entra em contato com a empresa ou com a administradora do cartão, para obter o ressarcimento em dinheiro ou em desconto na fatura seguinte.

Entretanto, o estorno não funciona para todos os casos!

É preciso saber quando você pode ou não pedir a devolução.

Leia também: Cartão de crédito pré-pago: O que é e quais os benefícios?

Quando posso pedir a devolução do valor?

Em geral, o estorno de cartão de crédito acontece nos casos em que o consumidor faz uma compra online, por exemplo, e desiste logo em seguida.

Apesar disso, este não é só o único caso que o consumidor pode pedir o estorno, mas existem também os casos de:

1) Fatura errada em compra física ou online

Por vezes, no momento em que o consumidor passa o produto no caixa, presencialmente, ou no carrinho da loja virtual, pode passar despercebido um valor maior do que realmente deve ser pago.

Neste caso, o consumidor pode e deve falar diretamente com a loja, para esclarecer qual é o valor real e pedir o estorno.

2) Compra física ou online cancelada

Quando feita online, o consumidor pode exercer o seu direito de arrependimento, ou seja, desistir da compra em até 7 dias depois de feita.

Entretanto, quando a compra é presencial, o estorno de cartão de crédito não é uma obrigação da loja ou estabelecimento, mas pode ocorrer nos casos de:

  • Produto com defeito;
  • Produto que não está de acordo com as especificações da compra ou da oferta.

3) Cobrança indevida

Neste caso, a cobrança indevida acontece ou por uma fraude no cartão de crédito, ou por erro da própria empresa que cobrou o valor.

De todo modo, é preciso que o consumidor entre em contato com a operadora de cartão e informe que, neste caso, não reconhece a compra, pedindo o estorno de cartão de crédito do valor.

Além disso, em alguns casos de cobrança indevida o consumidor pode até mesmo ter o direito de pedir uma indenização por danos morais!

Leia também: Cobrança indevida: Quais meus direitos e como resolver?

Como pedir estorno em cartão de crédito?

Em regra, pedir o estorno em cartão de crédito é bem simples!

Para isso, basta que o consumidor entre em contato com a empresa em que fez a compra ou que houve a cobrança de um valor não gasto para pedir a devolução do valor.

Em seguida, com a confirmação de que o valor pode seguir para estorno, a própria operadora do cartão devolve o dinheiro utilizado na compra.

Além disso, é possível também entrar em contato com a empresa responsável pela bandeira do cartão, para que possa informar a situação e pedir o estorno do valor.

Entretanto, se o estabelecimento não concorda em devolver o valor, saiba que ainda assim é possível entrar em contato com a operadora do cartão de crédito para pedir a restituição do valor.

O que fazer quando não recebo o estorno de cartão de crédito?

Neste caso, quando a loja ou estabelecimento negam o estorno ou quando a devolução não ocorre dentro dos termos, o consumidor pode e deve buscar seus direitos!

Desse modo, o consumidor precisa buscar uma unidade mais próxima do PROCON, para abrir uma reclamação contra o estabelecimento.

Além disso, é possível cadastrar um chamado nos sites ReclameAqui e Consumidor.gov.

Lembrando que é muito importante não confundir a ausência do estorno com a demora da devolução!

Em geral, o estorno ocorre somente na fatura seguinte, e em certos casos, demora duas ou mais faturas para que a devolução ocorra totalmente.

Por isso, em certos casos o consumidor entende que, pela demora, o estorno de cartão de crédito ainda não ocorreu.

Apesar disso, mesmo que haja demora, é importante sempre ficar atento para identificar se o dinheiro já foi ou não restituído.

Caso contrário, busque imediatamente seus direitos!