Estorno de cartão de crédito: Quais os meus direitos?

estorno de cartão de crédito
Exija seus direitos sem sair de casa

Fez uma compra ou foi cobrado em valor excessivo? Saiba agora mesmo como fazer um estorno de cartão de crédito e recuperar o valor!

Você conhece alguém que fez uma compra por impulso e depois quis cancelar e pedir a devolução do valor?

Então, esta situação é mais comum do que você imagina, e neste caso, nós estamos falando de estorno de cartão de crédito.

Ou seja, a devolução do valor pela desistência de uma compra, ou, em outros casos, de uma cobrança indevida.

Se você quer saber mais como funciona o estorno de cartão de crédito e quais são os seus direitos com isso, leia este artigo!

Como funciona estorno de cartão de crédito?

A princípio, o estorno de cartão de crédito é uma operação simples, que envolve a devolução de um valor.

Além disso, esta operação pode ser bastante comum em casos de desistência de compras, em que o consumidor não quer mais o produto adquirido, ou até mesmo quando há uma cobrança indevida de um valor que existiu.

Com isso, ao ver alguma destas hipóteses, o titular do cartão entra em contato com a empresa ou com a administradora do cartão, para obter o ressarcimento em dinheiro ou em desconto na fatura seguinte.

Entretanto, o estorno não funciona para todos os casos!

É preciso saber quando você pode ou não pedir a devolução.

Leia também: Cartão de crédito pré-pago: O que é e quais os benefícios?

Quando posso pedir a devolução do valor?

Em geral, o estorno de cartão de crédito acontece nos casos em que o consumidor faz uma compra online, por exemplo, e desiste logo em seguida.

Apesar disso, este não é só o único caso que o consumidor pode pedir o estorno, mas existem também os casos de:

1) Fatura errada em compra física ou online

Por vezes, no momento em que o consumidor passa o produto no caixa, presencialmente, ou no carrinho da loja virtual, pode passar despercebido um valor maior do que realmente deve ser pago.

Neste caso, o consumidor pode e deve falar diretamente com a loja, para esclarecer qual é o valor real e pedir o estorno.

2) Compra física ou online cancelada

Quando feita online, o consumidor pode exercer o seu direito de arrependimento, ou seja, desistir da compra em até 7 dias depois de feita.

Entretanto, quando a compra é presencial, o estorno de cartão de crédito não é uma obrigação da loja ou estabelecimento, mas pode ocorrer nos casos de:

  • Produto com defeito;
  • Produto que não está de acordo com as especificações da compra ou da oferta.

3) Cobrança indevida

Neste caso, a cobrança indevida acontece ou por uma fraude no cartão de crédito, ou por erro da própria empresa que cobrou o valor.

De todo modo, é preciso que o consumidor entre em contato com a operadora de cartão e informe que, neste caso, não reconhece a compra, pedindo o estorno de cartão de crédito do valor.

Além disso, em alguns casos de cobrança indevida o consumidor pode até mesmo ter o direito de pedir uma indenização por danos morais!

Leia também: Cobrança indevida: Quais meus direitos e como resolver?

Como pedir estorno em cartão de crédito?

Em regra, pedir o estorno em cartão de crédito é bem simples!

Para isso, basta que o consumidor entre em contato com a empresa em que fez a compra ou que houve a cobrança de um valor não gasto para pedir a devolução do valor.

Em seguida, com a confirmação de que o valor pode seguir para estorno, a própria operadora do cartão devolve o dinheiro utilizado na compra.

Além disso, é possível também entrar em contato com a empresa responsável pela bandeira do cartão, para que possa informar a situação e pedir o estorno do valor.

Entretanto, se o estabelecimento não concorda em devolver o valor, saiba que ainda assim é possível entrar em contato com a operadora do cartão de crédito para pedir a restituição do valor.

O que fazer quando não recebo o estorno de cartão de crédito?

Neste caso, quando a loja ou estabelecimento negam o estorno ou quando a devolução não ocorre dentro dos termos, o consumidor pode e deve buscar seus direitos!

Desse modo, o consumidor precisa buscar uma unidade mais próxima do PROCON, para abrir uma reclamação contra o estabelecimento.

Além disso, é possível cadastrar um chamado nos sites ReclameAqui e Consumidor.gov.

Lembrando que é muito importante não confundir a ausência do estorno com a demora da devolução!

Em geral, o estorno ocorre somente na fatura seguinte, e em certos casos, demora duas ou mais faturas para que a devolução ocorra totalmente.

Por isso, em certos casos o consumidor entende que, pela demora, o estorno de cartão de crédito ainda não ocorreu.

Apesar disso, mesmo que haja demora, é importante sempre ficar atento para identificar se o dinheiro já foi ou não restituído.

Caso contrário, busque imediatamente seus direitos!