Meu voo foi alterado, quais meus direitos?

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“Meu voo foi alterado, quais meus direitos?” é uma pergunta que muitos passageiros fazem ao se deparar com uma mudança em seu voo.

Afinal, programar a viagem em detalhes é parte da preparação de muitos passageiros, já que contam com a pontualidade em seus compromissos.

No entanto, tudo isso muda quando o voo é alterado pela companhia aérea. 

Nesses momentos, é importante manter a calma, pois conhecendo bem seus direitos, é possível resolver este imprevisto e exigir seus direitos.

Pois, quando a companhia aérea altera seu voo em menos de 72h, você pode receber uma indenização pelos danos morais sofridos.

Por isso, se você quer saber a resposta da dúvida “meu voo foi alterado, o que fazer”, basta acompanhar a leitura e entender seus direitos agora mesmo!

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Meu voo foi alterado, quais meus direitos e o que fazer nesses casos?

Quer saber quais seus direitos quando seu voo é alterado?

Neste conteúdo, vamos esclarecer quando a companhia aérea pode alterar seu voo, o que exigir da empresa após a alteração e muito mais.

Além disso, também entenda quando você pode pedir indenização por alteração no seu voo.

Acompanhe!

Quando a companhia aérea pode fazer alterações no seu voo?

De acordo com a ANAC, a companhia aérea pode efetuar alterações no seu voo devido a condições climáticas, sendo chuvas, nevoeiros, ventos fortes, etc.

Além disso, podem haver problemas técnicos na aeronave ou conflitos externos, como epidemias ou pandemias.

Entretanto, a companhia tem a obrigação de informar ao passageiro de forma eficiente.

Ou seja, a empresa aérea não pode alterar seu voo deliberadamente, pois você tem direitos.

Então, se meu voo foi alterado, quais meus direitos?

A comunicação com o passageiro deve ser feita com menos de 72 horas de antecedência.

Entretanto, com a pandemia, o setor aéreo foi fortemente impactado. Assim, casos de alteração no voo se tornaram mais frequentes.

Principalmente considerando as regras de isolamento social de cada município, que podem variar com frequência.

Como consequência disso, para evitar um problema ainda maior para o setor, foram definidas novas regras para reembolso e alteração de passagens.

Essas regras são válidas até o dia 31 de outubro de 2021 pela Medida Provisória 1024.

Caso seu voo tenha sido cancelado, você pode ler mais sobre as regras específicas novas regras de cancelamento de voo neste artigo.

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O que fazer quando meu voo foi alterado? Quais meus direitos?

Caso você não tenha recebido a informação de alteração antes de 72 horas do voo, você tem direito de:

  1. Receber reembolso integral da passagem;
  2. Ou ser direcionado para um outro voo, sendo ele da mesma empresa ou não. 

Porém, tenha atenção para a opção de reembolso!

Com a Medida Provisória em vigor, você receberá só reembolso em um período de até 12 meses ou crédito no mesmo valor total da passagem, válido por 18 meses.

E se meu voo foi alterado com mais de 72h de antecedência?

Mesmo quando você recebeu o aviso com mais de 72 horas de antecedência, mas não concorde com a alteração, você pode exigir seus direitos quando:

  • A alteração tenha sido superior a 1 hora em caso de voos internacionais
  • A alteração tenha sido superior a 30 minutos em caso de voos domésticos

E se meu voo for alterado quando eu estiver no aeroporto?

Além disso, caso você só saiba da alteração quando já estava no aeroporto, a companhia tem obrigação de dar suporte ao passageiro.

Chamada de assistência material, a empresa aérea deve auxiliar o passageiro de acordo com o tempo de atraso do voo.

Veja abaixo:

1 hora de atrasoA companhia deve oferecer meios de comunicação ao passageiro, como internet e telefone.
2 horas de atrasoA companhia aérea deve fornecer alimentação aos passageiros, seja por meio de lanches ou vouchers individuais.
4 horas ou maisA empresa deve disponibilizar hospedagem em caso de pernoite, além do traslado do aeroporto até o hotel, e do retorno ao aeroporto também.
Assistência material de acordo com a ANAC

Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), fica assegurada a assistência material ao passageiro em território nacional.

Exceto nos casos de fechamento de fronteiras e de aeroportos por determinação das autoridades.

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Seu voo foi alterado e você foi avisado em menos de 72h? Descubra se você pode receber uma indenização!

Agora que você já sabe seus direitos quando seu voo é alterado, confira quando pedir uma indenização por alteração no voo.

De acordo com a ANAC, quando a alteração no voo gera atraso maior que 4 horas na chegada do destino final, você tem direito a receber uma indenização por danos morais! 

Mas, atenção! Por conta da pandemia, as companhias estão mais resistentes!

Com as novas regras, caso a alteração tenha ocorrido devido a pandemia de Covid-19, as companhias ficam isentas, pois podem alegar ocorreu um problema de força maior.

Assim, você precisa primeiro provar que o problema não ocorreu devido a pandemia.

Para tal, você deve se dirigir ao guichê da companhia aérea e solicitar a declaração de contingência, que comprova que o motivo da alteração não está relacionado à pandemia de Covid-19.

É importante destacar que, com a situação atual, a Resolvvi já recebeu inúmeros relatos de passageiros que apontam que as companhias aéreas têm se negado a fornecer esta declaração.

Mas isso não está certo! A companhia aérea tem o dever de informar o motivo do cancelamento do voo.

Seu voo foi alterado? Exija sua indenização agora mesmo!

Se você teve um voo cancelado pela companhia aérea e acha que tem direito a uma indenização, você pode contar com a Resolvvi para te ajudar.

Vamos buscar um acordo com a companhia aérea e garantir uma compensação em dinheiro pelo seu transtorno.

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