Meu voo foi cancelado, o que fazer?

Débora Mendes da Resolvvi Escrito por Débora Mendes da Resolvviem 1 de novembro de 2020
Meu voo foi cancelado, o que fazer?
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É muito comum passageiros se perguntarem: Meu voo foi cancelado, o que fazer? Nesses casos, você pode contar com a Resolvvi para buscar seus direitos! Quer saber como? Acompanhe a leitura.

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Por mais seguro e pontual que seja considerado o transporte aéreo no Brasil, segundo dados da ANAC, cerca de 112mil voos são cancelados por ano, sem contabilizar os inúmeros passageiros que são prejudicados a cada voo cancelado.

Infelizmente, muitos passageiros não sabem o que fazer nesta situação, e por isso acabam não buscando seus direitos e arcando com todo o prejuízo de ter a viagem não aproveitada.

Para evitar e saber como reagir diante de um voo cancelado, é muito importante saber seus direitos e as opções que a lei dá para os passageiros que sofrem com o cancelamento de voo.

Se você quer descobrir mais sobre seus direitos, basta continuar a leitura deste texto.

Por quê um voo é cancelado?

Existem alguns motivos mais recorrentes que podem ocasionar o cancelamento de um voo.

Geralmente, o que pode fazer um passageiro se questionar “meu voo foi cancelado, o que fazer?” são os seguintes motivos:

  • Problemas técnicos e manutenção de aeronave;
  • Horas da tripulação extrapoladas;
  • Problema climático.

Além disso, existem outras situações externas às companhias aéreas, que também podem comprometer a viagem previamente programada e gerar o cancelamento de um voo, sendo eles:

  • Greves e protestos;
  • Problemas no aeroporto;
  • Overbooking;
  • No-show.

Meu voo foi cancelado, quais os meus direitos?

É muito importante lembrar que o passageiro que sofre um cancelamento é amparado pela Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Um dos direitos mais importantes e que antecedem os outros é o de ser avisado sobre o cancelamento do voo com 72 horas de antecedência sobre o cancelamento.

Isso porque, normalmente, o passageiro faz todo um planejamento em torno do horário do voo, e qualquer modificação, por menor que seja, pode gerar grandes impactos na sua viagem.

Por exemplo, como perda de diárias de hotel, compromissos de trabalho e familiares, dias de férias, etc.

No entanto, caso esse dever de informação não seja cumprido, o passageiro pode ter os seguintes direitos:

1) Ser reacomodado em outro voo ou reembolsado de todo o valor da passagem;

Neste caso, você deve ser realocado para o próximo voo disponível, pela mesma companhia ou por outra empresa aérea.

2) De acordo com a proporção de horas de atraso, receber assistência material;

Na maioria dos casos, o passageiro que recebe a notícia do cancelamento já está no aeroporto e em razão do problema no voo, pode suportar horas a fio de espera.

Para minimizar o desconforto do passageiro, a ANAC determina que a companhia forneça algumas facilidades, a depender de quantas horas de espera o consumidor  foi submetido.

  • A partir de 1 hora: ter acesso a facilidades de comunicação como, por exemplo, internet e serviços de telefonia;
  • A partir de 2 horas: receber um voucher refeição;
  • A partir de 4 horas: sendo o caso de pernoite, receber gratuitamente a hospedagem e o transporte de ida e volta para o aeroporto.

Além disso, é importante lembrar que o direito a remarcação e assistência material não excluem o direito a indenização por dano moral.

Logo, se você sofreu um atraso acima de 4h, não deixe de buscar seus direitos.

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Quer saber se seu voo cancelado de até 2 anos atrás tem direito a uma indenização? Clique aqui e verifique grátis em 1 minuto.

Isso porque o passageiro pode não ser somente prejudicado com o cancelamento em si, mas com todos os dissabores que surgem do transtorno como, por exemplo:

  • Perda de diária reservada;
  • Gastos extras com alimentação e estadia;
  • Perda de compromisso pessoal ou profissional;
  • Estresse e ansiedade;
  • Abalo psicológico causado pelo cancelamento;

Quer continuar aprendendo seus direitos para saber o que fazer caso seu voo seja cancelado? É só continuar a leitura.

Meu voo foi cancelado por conta da pandemia, o que posso fazer?

No caso da pandemia, o procedimento para saber se seu voo foi cancelado pode ser um pouco mais complicado.

Isso acontece porque nem sempre as companhias aéreas explicam se o motivo do cancelamento foi a COVID-19, ou se algum outro fator como, por exemplo, manutenção inesperada da aeronave.

Ou seja, se a companhia aérea afirma que o problema do voo aconteceu por motivos de coronavírus, é bem mais difícil obter uma indenização por danos morais.

Isso acontece porque, de acordo com a lei 14.034 de agosto de 2020, se o motivo do cancelamento for uma decretação de pandemia que limite o transporte aéreo, a Companhia não tem qualquer dever de indenizar o passageiro.

Mesmo que o passageiro tenha sofrido diversos transtornos como, por exemplo, perda de compromisso.

Algumas empresas aéreas ainda insistem em ocultar o verdadeiro motivo do atraso, e sequer fornecem qualquer declaração do motivo do cancelamento.

Neste caso, mesmo assim o passageiro deve buscar seus direitos para que não fique completamente desamparado, podendo seguir as seguintes opções:

  1. Entrar em contato com a companhia aérea para exigir o esclarecimento do motivo do cancelamento;
  2. Caso o cancelamento seja em razão do COVID, o passageiro pode:
    2.1. Exigir o reembolso do valor da passagem, que será feito em até 12 meses,  para voos cancelados entre  19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020;
    2.2. Pedir o crédito em valor maior ou igual ao da passagem comprada, para ser utilizado em até 18 meses de seu recebimento.

Além disso, a Resolvvi dispõe de um plantão de atendimento para passageiros que tiveram seus voos cancelados ou que cancelaram voluntariamente em razão da pandemia.

Posso pedir indenização por danos morais se meu voo foi cancelado?

O fato de o passageiro sofrer o cancelamento e além disso, passar por filas, mau atendimento e suportar gastos extras pode gerar o direito de receber uma compensação financeira.

Além disso, nem sempre o fato de a companhia aérea fornecer alimentação, hospedagem e transporte diminuem o sofrimento.

Por vezes, o passageiro perde algum compromisso no destino final, pessoal ou profissional como, por exemplo, uma entrevista de emprego ou passeio.

Por isso, os danos do cancelamento são muito maiores e todos os prejuízos entram no pedido de indenização por danos morais.

Se você sofreu com o cancelamento de voo, não se preocupe: você pode contar com a Resolvvi.

Vamos buscar seus direitos de forma totalmente online, sem audiências e burocracias, e a melhor parte é que você só paga a taxa de serviço se ganhar!

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