O banco pode descontar dívida de benefício do INSS?

O banco pode descontar dívida de benefício do INSS

Será que o banco pode descontar dívida de benefício do INSS? Leia com atenção este artigo para buscar a resposta para essa e outras perguntas!

Para quem possui dívidas no mercado, é comum surgirem algumas dúvidas a respeito de como a cobrança desses valores pode acontecer.

Ainda mais se consideramos a situação econômica de muita gente cujas dívidas parecem crescer cada vez mais.

Como resultado, nem sempre conseguimos fechar a conta no fim do mês e o cenário fica ainda mais preocupante.

Por isso é muito comum surgir dúvidas como: “O banco pode descontar dívidas da conta corrente?”.

E para as pessoas beneficiárias, será que o banco pode descontar dívida de benefício do INSS?

Portanto leia com muita atenção para entender se isso pode acontecer!

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Devo me preocupar se o banco pode descontar dívida de benefício do INSS?

Grande parte dos brasileiros recebem seus salários, aposentadorias ou pensões por meio de contas bancárias.

E é muito frequente notarmos que os bancos descontam alguns valores de taxas e/ou serviços que podem variar de acordo com a empresa.

Dito isso, se você procura saber se o banco pode descontar dívida de benefício do INSS, fique atento às nossas informações a seguir.

Até porque não é difícil notar que os bancos costumam descontar dívidas como as de cartões de crédito, de financiamentos e até de empréstimos diretamente das contas dos clientes.

Mas será que essa prática é pode ocorrer?

E as pessoas com benefício do INSS, será que o banco pode descontar dívidas do benefício (INSS)?

Entenda quais são as principais diferenças entre o bloqueio judicial, bloqueio extrajudicial e bloqueio preventivo da conta corrente

Para entender se o banco tem o poder de descontar dívidas do benefício do INSS é muito importante entender como funciona o bloqueio de bens.

Isso porque os consumidores que devem possuem muitas dúvidas sobre alguns procedimentos, como o bloqueio judicial e extrajudicial.

Além disso, uma prática em vigor que também causa dúvidas nos consumidores é a de bloqueio preventivo.

Saber a diferença entre essas três práticas é muito importante, já que nos leva a entender se o banco pode ou não descontar dívida de salários ou benefícios do INSS.

Além disso temos o poder de entender quais são os direitos do consumidor bancário, você reconhece quais são os seus direitos?

Foi pensando no consumidor que merece a chance de conhecer aquilo que lhe é de direito que organizamos este artigo com todas as informações necessárias.

Portanto, quanto maior for o número de consumidores informados e conscientes, maiores serão as chances de batalharmos pelos nossos direitos!

Veja a seguir as principais diferenças entre o bloqueio judicial, bloqueio extrajudicial e bloqueio preventivo da conta corrente.

Leia também: Você sabe quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas?

Bloqueio extrajudicial

Em primeiro lugar, para alcançar a resposta para a pergunta se o banco pode ou não descontar dívida de benefício do INSS, precisamos falar sobre o bloqueio extrajudicial.

Nesse sentido, o bloqueio extrajudicial acontece quando o banco bloqueia o salário ou benefício de um cliente contratante de financiamento ou empréstimo.

E isso acontece sob a justificativa de cláusulas as quais podem ter sido inseridas em contratos de financiamentos ou empréstimos.

Vale lembrar que independente da causa, o banco não pode fazer bloqueio de salário, muito menos quando trata-se de uma prática abusiva.

Portanto se o banco não possui ordem judicial para realizar tal ação, fique atento aos seus direitos!

Bloqueio judicial

Por outro lado, o bloqueio judicial pode ocorrer através da cobrança judicial de uma dívida.

Isso acontece, portanto, quando o juiz responsável pelo processo de cobrança determina que as finanças do devedor sejam bloqueadas.

Se seu banco descontar dívida de benefício do INSS, sugerimos que você comprove que o valor bloqueado é relativo ao seu salário.

Portanto entre em contato com o seu banco para conseguir algum documento que comprove essa informação.

Ressaltamos ainda que comprometer salários ou benefícios é uma prática indevida, já que põe em risco um dinheiro necessário para a sobrevivência de um indivíduo.

Bloqueio preventivo de conta corrente

Já o bloqueio preventivo da conta corrente acontece quando o banco bloqueia ativos de uma conta por suspeição da origem dos bens.

Muitas vezes os bancos determinam uma prestação de contas com o objetivo de investigar a origem desses recursos.

Vale lembrar que esse tipo de bloqueio só é permitido com ordem judicial.

Portanto fique atento caso você sofra com esse tipo de prática sem nenhuma permissão e o banco desconte dívida de benefício do INSS.

Afinal, o banco pode descontar dívida de benefício do INSS?

Como dissemos, é comum os bancos descontarem valores de dívidas diretamente das contas correntes dos clientes.

Então se o banco descontou alguma dívida de seu benefício do INSS, é preciso atenção!

Isso porque essa prática, apesar de comum, é ilegal se não houver um contrato que permita o referido desconto.

É importante esclarecer esse assunto, já que milhares de pessoas sofrem com os descontos dos bancos.

Descontos esses sem autorização e podem chegar a ultrapassar 30% das suas rendas.

E é por isso que descontar dívida de benefício do INSS pode ser uma realidade bem preocupante, até porque esse é um dinheiro que serve de sustento para as pessoas.

Ou seja, descontar dívida de benefício do INSS pode representar por em risco o sustento do consumidor e de sua família.

O banco descontou dívida de meu benefício do INSS, e agora?

Como dissemos anteriormente, se o banco desconta algum valor de dívida no benefício do INSS, é necessário que haja uma permissão para isso acontecer.

Além disso, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo com autorização, os descontos de dívidas de benefício do INSS não poderão ultrapassar 30% da renda do consumidor.

Seja salário, seja aposentadoria ou qualquer outro tipo de renda, é necessário entender que o consumidor não pode sair prejudicado dessa relação.

Isso porque a justiça entende que, embora o cliente tenha a obrigação de pagar suas dívidas, isso não pode ser colocado acima de suas condições de sobreviver.

O banco fez um desconto de dívida diretamente de seu benefício sem sua autorização e ainda ultrapassou 30% de sua renda? Tome cuidado!

A boa notícia é que você pode contar conosco para resolver o seu problema!

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