O que é ajuizamento de dívida? Confira agora!

o que é ajuizamento de dívida

O ajuizamento de dívida pode causar um grande temor na maioria das pessoas que possuem dívidas.

E esse medo pode existir, muitas vezes, por não saber o que significa esse termo.

Mas vamos te ajudar a entender tudo sobre o assunto.

Afinal, por causa da pandemia, um grande número de brasileiros se veem numa situação econômica complicada.

Como resultado, as dificuldades no pagamento das dívidas se tornam cada vez mais comuns, mas não se desespere.

Qualquer pessoa está sujeita a passar a passar por isso, inclusive ficar com o nome sujo na praça. A boa notícia é que existem soluções.

Um bom planejamento de orçamento é um exemplo de como você pode evitar o acúmulo de dívidas ou a cobrança ajuizada.

Cobrança ajuizada, o que significa?

Dívidas sempre são um assunto delicado para muita gente, mas isso não precisa se tornar um problema ou até mesmo rotina em sua vida.

As dívidas podem surgir porque nem sempre encontramos uma forma para pagar esses valores.

Apesar disso, as empresas precisam de dinheiro para continuarem funcionando, por isso precisam de um sério controle daquilo que deve ser pago.

Então, para manter um bom funcionamento, as empresas precisam de normas de cobrança de dívidas.

Quando há um caso de inadimplência, deverá acontecer um acordo entre empresa e a pessoa que deve.

Por outro lado, nos casos em que esses acordos não são feitos, outras medidas precisam ser tomadas pelo credor.

É aí, portanto, que entra o ajuizamento de dívida.

Para você entender como funciona, vamos te explicar como ocorre a cobrança de uma dívida.

Leia também: O que é cobrança judicial de dívida?

Ajuizamento de dívida, o banco pode cobrar na justiça?

Antes de seguir para um ajuizamento de dívida, as empresas tentam fazer acordos com os clientes para que isso não se torne um processo burocrático.

Seguir com um processo judicial pode envolver muita coisa, como tempo e dinheiro, sem falar na burocracia.

Por isso, os acordos são uma saída muito mais fácil e rápida para resolver o problema das dívidas.

Sendo assim, isso precisa ser feito do modo mais simples possível, afinal cobrar uma dívida é uma coisa que exige cuidado.

Afinal de contas, mesmo a pessoa que deve, possui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor:

Art.42: Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. 

Por isso, se o banco precisar cobrar uma dívida, por mais que seja um direito seu, a cobrança só poderá ser feita no caso das dívidas que são resultado de cheques especiais.

Caso contrário, para cobrar, o banco poderá mandar mensagens, fazer ligações ou até mesmo tentar fazer a inscrição do nome do devedor no Serasa.

Cobrança por telefone

Antes de partir para o ajuizamento da dívida, existe a cobrança por telefone, uma empresa terceirizada fica responsável para entrar em contato com o devedor.

Nesse caso, a ligação não pode se dirigir a alguém que não seja o devedor, muito menos deixar recados. Isso porque o consumidor não pode passar por constrangimento.

Além disso, dados como o valor e origem da dívida, possíveis multas ou juros precisam ser informados durante a ligação.

Essas informações são importantes para fazer um acordo, por exemplo.

Cobrança por carta

Antes de seguir com o ajuizamento da dívida, existe também a cobrança na cobrança por meio da carta, também há uma tentativa de negociação para o pagamento da dívida.

Assim como na ligação por telefone, o cliente terá acesso à informações importantes para tentar pagar o valor.

Certamente as cartas precisam avisar o cliente de que nos casos em que a dívida não for paga ou se não houver a negociação do valor, a pessoa pode ficar com o nome sujo.

Veja também: Dívida prescrita e cobrança indevida: Como resolver?

O que é ajuizamento de dívida de cartão de crédito?

Nos casos em que a pessoa devedora não puder pagar pelo valor atrasado, a justiça pode ser chamada para saldar essas contas.

Sendo assim, bancos, sociedades de crédito ou operadoras de cartão de crédito, por exemplo, podem procurar a justiça como estratégia para o devedor pagar as dívidas.

Nessa linha, a dívida de cartão de crédito segue a mesma regra para qualquer outro tipo de dívida.

Antes de haver qualquer resolução por parte da Justiça, o devedor precisa estar ciente de tudo aquilo que deve, além de outras informações importantes.

Valores de juros ou outras taxas juntos ao valor inicial são um exemplo disso.

Portanto, como dissemos, a pessoa que deve tem o direito de tentar fazer algum acordo ou negociação dos valores da dívida.

Caso não consiga fazer um acordo ou o consumidor não consiga pagar o valor, mesmo depois de fazer um acordo, ainda assim poderá tentar fazer uma renegociação.

Em suma, se depois de todas as tentativas de acordos amigáveis, a dívida ainda não for paga, a cobrança acontecerá por meio da justiça.

Já ouviu falar em cobrança indevida no cartão de crédito?

O que é ajuizamento de dívidas e como acontece?

Assim como explicamos, o ajuizamento é a última alternativa para conseguir o pagamento de uma dívida.

Se a empresa tentar fazer um acordo com o devedor diversas vezes e não conseguir, a cobrança passa a ser feita diretamente pela justiça.

Quando a cobrança chega até a justiça, existem as chamadas ações judiciais. Existem diversas ações, entre elas as mais comuns são:

  • Ação de Execução de Título Extrajudicial: quando as dívidas surgem por meio de cheques, por exemplo. Acontece uma intimação e há um prazo para que a pessoa pague. Caso isso não aconteça, bens podem ser bloqueados. 
  • Ação de Cobrança Procedimento Comum: para os casos em que existem poucos documentos sobre a dívida. Nesse caso, o processo é mais demorado. 
  • Ação Monitória: usada também para receber dívidas que surgem tanto de cheques, como notas promissórias e duplicatas, por exemplo.

Nesse último caso, a pessoa que deve pode provar que a dívida existe por meio de vários documentos.

Diferente do segundo caso, não há audiência para conciliação e o procedimento acontece muito mais rápido.

Por que entender o que é ajuizamento de dívida

Agora que você já sabe o que é ajuizamento de dívida, existem algumas coisas importantes para evitar que uma dívida sua seja ajuizada.

Quando o assunto é dinheiro, sabemos que boa parte dos brasileiros têm muitas dúvidas com relação a como controlar gastos.

E isso tem grande influência na hora de pagar as contas todo mês.

Por isso, saiba que existem estratégias para nos ajudar com o controle de gastos, porque assim o seu dinheiro rende mais.

Além disso, o uso do cartão de crédito pode ser um dos maiores responsáveis pelas dívidas dos consumidores.

Se por um lado ele oferece ótimas vantagens, como a possibilidade de pagar após 30 dias, por outro lado, o uso desenfreado pode trazer problemas a longo prazo.

Portanto, fique atento para não tornar o uso do cartão de crédito um pesadelo em sua vida.

Para saber de mais informações, acesse: Como economizar dinheiro ganhando pouco em 10 passos