O que fazer em caso de overbooking no voo?

Patricia Autran da Resolvvi Escrito por Patricia Autran da Resolvviem 28 de fevereiro de 2019
O que fazer em caso de overbooking no voo?

Muitas empresas aéreas acabam vendendo mais do que a capacidade, e os clientes são pegos de surpresa com o overbooking no voo. Saiba o que fazer nessa situação.

Você, certamente, já ouviu falar de preterição de embarque ou overbooking no voo. Essa prática das companhias aéreas, que visam maximizar seus lucros, acontece quando a empresa vende mais passagens do que pode suportar. Como consequência, deixa de transportar passageiro com bilhete marcado ou reserva confirmada.

A definição de overbooking está presente na Resolução nº 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e é também a agência que dá algumas dicas sobre como o passageiro deve proceder na preterição de embarque para fazer valer seus direitos nessa situação.

Quer saber como agir em caso de overbooking no voo? Separamos algumas dicas para você, acompanhe.

Overbooking Direitos: Solicite a informação por escrito

O overbooking no voo deve ser informado ao passageiro, porém, como não é prática das companhias aéreas prestar a informação por escrito, o consumidor deve exigir o documento com estes dados, inclusive com o motivo do impedimento de embarque.

A informação no papel é importante porque, somente assim, o passageiro poderá buscar seus direitos junto à ANAC ou Justiça.

Aceite uma das soluções propostas pela companhia aérea

De acordo com as normas do órgão regulador da aviação civil, em caso de overbooking no voo, a empresa aérea deve buscar alternativas para solucionar a questão. Dentre elas, pode oferecer ao passageiro reembolso, reacomodação, transporte por outros meios e encontrar passageiros de overbooking voluntário para outro voo.

Overbooking Direitos: Reembolso pelo overbooking

O passageiro que se deparar com o impedimento de embarque pode optar por ser reembolsado no valor da passagem, que pode ser integral ou parcial.

A integralidade do reembolso abrange, inclusive, as taxas, e o passageiro deverá ter seu retorno garantido ao aeroporto de origem assegurado em caso de interrupção do serviço.

O reembolso parcial ou relativo é aquele que abrange somente o trecho não utilizado, uma vez que o deslocamento já realizado pode ser aproveitado pelo passageiro.

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Overbooking voluntário

Ao invés de optar pelo reembolso, o passageiro pode se voluntariar para embarcar em outro voo. Quando a companhia aérea se depara com o overbooking no voo, ela procura por voluntários que aceitem tais condições, mas vai além: de acordo com a ANAC, a oferta deve vir acompanhada de compensações, como milhagem, dinheiro, diárias em hotéis, passagens aéreas extras e outros bônus.

As compensações podem ser negociadas e, caso exista um acordo, a empresa aérea pode solicitar ao passageiro que assine um termo específico que demonstre a concordância acerca das compensações.

Quando mais de um passageiro se voluntaria, a companhia deve dar preferência aos consumidores que adquiriram a poltrona vendida por duas vezes. Se esse passageiro não for você, não se preocupe: ainda há outras opções, como o reembolso ou a reacomodação em voo de sua escolha.

Reacomodação

Caso não deseje ser reembolsado ou não consiga ser passageiro de overbooking voluntário, o passageiro ainda poderá ser reacomodado. A reacomodação pode ocorrer em voo próprio da companhia aérea que praticou o overbooking ou de terceiros, que ofereçam o mesmo serviço para o mesmo destino, na primeira oportunidade.

Por fim, a reacomodação ainda pode ser feita em voo de conveniência do passageiro, que escolherá data e horário.

Realização do serviço por outra modalidade de transporte

Apesar de ser uma solução pouco comum em caso de overbooking de voo, o passageiro poderá, ainda, pedir à companhia aérea que realize seu transporte por outra modalidade, como táxi, ônibus etc., sem custos adicionais.

Overbooking Direitos: Solicite assistência material

Há casos em que o overbooking no voo ocasiona atrasos em relação ao horário original de partida – e voo atrasado) gera direito à assistência material gratuita, de acordo com a resolução da ANAC.

Essa assistência serve para suavizar o desconforto do tempo de espera e para satisfazer as necessidades do passageiro. Ela é contada a partir do horário de partida do voo originalmente previsto:

  • A partir de uma hora: internet, telefone e outras facilidades de comunicação.
  • A partir de duas horas: alimentação.
  • A partir de quatro horas: hospedagem ou acomodação, e traslado (transporte do aeroporto ao hotel). Se estiver no local de seu domicílio, o passageiro terá somente o transporte para a residência e desta para o aeroporto.

Entretanto, se o passageiro optar pela reacomodação em data de sua conveniência, a assistência material não será devida.

Agora você sabe o que fazer em caso de overbooking no voo, portanto, faça valer os seus direitos!

Se ainda ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre os direitos dos passageiros, é só deixar seu nome e e-mail abaixo:

 

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