Overbooking no Voo: O que fazer?

overbooking
Exija seus direitos sem sair de casa

Você sabe o que é overbooking?

Por mais que não saiba o significado da palavra, é bem provável que isso já tenha acontecido com você, principalmente se viaja muito.

Como resultado da prática das companhias aéreas de vender mais passagens aéreas que podem suportar, os passageiros são pegos de surpresa com o overbooking no voo.

Dessa forma, muitos passageiros não conseguem embarcar no voo porque ele está, basicamente, lotado.

Na maior parte das vezes, a única saída conhecida para o passageiro é aguardar o próximo voo.

E, com isso, arcar com os prejuízos do erro da empresa aérea em sua viagem.

No entanto, essa não é a melhor solução. Na verdade, o passageiro possui direitos e deve exigi-los.

Não é à toa que, em alguns casos, considerando o impacto em uma viagem, o passageiro pode exigir uma danos morais pelo overbooking.

Por isso, é muito importante saber o que fazer e o que exigir da companhia aérea nesses casos.

Quer saber tudo sobre embarque negado e os casos que você pode receber uma indenização por overbooking? Acompanhe o artigo.

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O que é Overbooking?

Uma dúvida comum entre passageiros é entender o que é, afinal, overbooking?

A palavra em inglês se popularizou no Brasil através da prática de empresas que oferecerem mais vagas de um serviço do que podem, de fato, atender.

Você, certamente, já ouviu falar de overbooking no voo ou, como é popularmente conhecido, preterição de embarque.

Essa prática das companhias aéreas, que visam maximizar seus lucros, acontece quando a empresa vende mais passagens do que pode suportar.

Dessa forma, como consequência, deixa de transportar passageiro com bilhete marcado ou reserva confirmada.

Assim, o passageiro planeja sua viagem, mas por conta da má fé da companhia aérea, acaba não voando.

A definição de overbooking está presente na Resolução nº 141/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Quer saber como agir em caso de overbooking no voo? Separamos algumas dicas para você, acompanhe.

Overbooking e Direitos do Passageiro

Como mencionamos, o overbooking é uma prática abusiva que é, infelizmente, muito comum entre empresa aéreas.

No entanto, apesar de ser comum, isso não quer dizer que o passageiro não deva buscar uma solução.

Afinal, as companhias aéreas devem seguir o que está previsto na ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, órgão que determina e fiscaliza os direitos dos passageiros.

Confira a seguir os principais direitos em caso de overbookig:

Direito à informação

De acordo com a ANAC, o overbooking no voo deve ser informado ao passageiro.

Porém, como não é prática das companhias aéreas prestar a informação por escrito, o consumidor deve exigir o documento com estes dados.

E, inclusive, com o motivo do impedimento de embarque.

A informação no papel é importante porque, somente assim, o passageiro poderá buscar seus direitos junto à ANAC ou Justiça.

Pois, como já explicamos, para a ANAC, todo passageiro em caso de atraso e cancelamento de voo, o que inclui o overbooking, tem o direito à informação.

Por isso, ao identificar que foi vítima dessa prática, vá até o balcão da companhia aérea e exija a declaração que informe o motivo do ocorrido.

Além disso, a empresa aérea deve informar a cada 30 minutos a previsão do seu próximo voo.

Alternativas para solucionar o embarque negado

De acordo com as normas do órgão regulador da aviação civil, em caso de overbooking no voo, a empresa aérea deve buscar alternativas para solucionar a questão.

Dentre elas, pode oferecer ao passageiro:

  • Reembolso;
  • Reacomodação;
  • Transporte por outros meios;
  • E encontrar passageiros de overbooking voluntário para outro voo.

Confira abaixo cada uma das opções:

Overbooking e o Direito de Reembolso pelo overbooking

O passageiro que se deparar com o impedimento de embarque pode optar por ser reembolsado no valor da passagem, que pode ser integral ou parcial.

A integralidade do reembolso abrange, inclusive, as taxas, e o passageiro deverá ter seu retorno garantido ao aeroporto de origem assegurado em caso de interrupção do serviço.

Overbooking voluntário

Por outro lado, além do reembolso, o passageiro pode se voluntariar para embarcar em outro voo.

Quando a companhia aérea se depara com o overbooking no voo, ela procura por voluntários que aceitem tais condições, mas vai além!

De acordo com a ANAC, a oferta deve vir acompanhada de compensações, como:

  • Milhagem, ou seja, milhas de viagem;
  • Dinheiro;
  • Diárias em hotéis;
  • Passagens aéreas extras;
  • E outros bônus.

As compensações podem ser negociadas e, caso exista um acordo, a empresa aérea pode solicitar ao passageiro que assine um termo específico que demonstre a concordância acerca das compensações.

Contundo, quando mais de um passageiro se voluntaria, a companhia deve dar preferência aos consumidores que adquiriram a poltrona vendida por duas vezes.

Se esse passageiro não for você, não se preocupe: ainda há outras opções, como o reembolso ou a reacomodação em voo de sua escolha.

Reacomodação por overbooking

Caso não deseje ser reembolsado ou não consiga ser passageiro de overbooking voluntário, o passageiro ainda poderá ser reacomodado.

Nesse caso, existem dois cenários possíveis para o passageiro:

  • Embarcar no voo da própria companhia aérea que negou o embarque por overbooking;
  • Ou viajar em uma outra companhia aérea que tenha o voo para o mesmo destino.

Por fim, a reacomodação ainda pode ser feita em voo de conveniência do passageiro, que escolherá data e horário.

Realização do serviço por outra modalidade de transporte

Caso nenhuma das opções acima seja conveniente para o passageiro, ainda existe uma outra possibilidade: usar outra modalidade de transporte.

Apesar de não ser uma opção muito comum em caso de overbooking de voo, ela é possível.

Dentre as modalidades mais convencionais, estão o táxi, ônibus, etc.

Lembrando que a companhia aérea não poderá cobrar custos adicionais por isso. Afinal, a prática abusiva é de responsabilidade da empresa, e não do passageiro.

Assistência material em caso de overbooking

Como sabemos, ter o embarque negado pode impactar e muito sua viagem.

Não é à toa que, em alguns casos, o passageiro pode exigir danos morais por isso.

Afinal, há casos em que o overbooking no voo ocasiona atrasos em relação ao voo original de partida.

Nesses casos, considerando o voo atrasado, o passageiro terá direito de receber assistência material gratuita, de acordo com a resolução da ANAC.

Essa assistência é contada a partir do horário de partida do voo originalmente previsto:

  • 1 hora: internet, telefone e outras facilidades de comunicação.
  • 2 horas: alimentação.
  • 4 horas: hospedagem ou acomodação, e traslado (transporte do aeroporto ao hotel). Se estiver no local de seu domicílio, o passageiro terá somente o transporte para a residência e desta para o aeroporto.

Entretanto, se o passageiro optar pela reacomodação na data de sua escolha, a empresa não tem a obrigação de oferecer a assistência material.

Indenização por overbooking: quando pedir?

Como já mencionamos, de acordo com a justiça brasileira e a ANAC, em alguns casos o overbooking dá direito a uma indenização.

Assim, se o passageiro passar por esse problema e, por conta dele, tiver que ser realocado em outro voo e chegue ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, ele terá chances de receber uma indenização por overbooking.

‍Isso acontece porque, ainda que o passageiro ainda consiga voar, o overbooking pode interferir em compromissos importantes, reservas de hotéis, etc.

Isto é, o problema vai muito além do atraso de voo na chegada.

‍Por isso, considerando todas essas situações, nada mais justo que o passageiro peça uma indenização por danos morais em caso de overbooking.

Nesse sentido, mesmo que o passageiro tenha recebido o auxílio material, ele pode exigir seus direitos.

Como buscar uma indenização por overbooking?

Agora que você sabe que pode ter direito a uma indenização por overbooking, é muito importante saber como fazer isso!

Antes de tudo, é muito importante ter como comprovar o ocorrido. Veja abaixo as principais provas:

  • Comprovante de compra da passagem no e-mail;
  • Cartão de embarque;
  • Vouchers oferecidos pela companhia;
  • Além de solicitar uma declaração de atraso de voo no balcão da companhia aérea, que servirá como prova em um eventual pedido de indenização.

Agora que você já sabe as provas necessárias e que pode pedir uma indenização por overbooking, descubra como a Resolvvi pode te ajudar.

Overbooking no avião: exija sua indenização

Caso tenha ocorrido um overbooking em seu voo, é possível exigir uma indenização, como já explicamos.

E, além disso, mesmo que a companhia aérea tenha cumprido seus deveres, você pode buscar uma indenização.

Afinal, você tem esse direito caso tenha chegado ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.

Como a Resolvvi vai buscar seus direitos em caso de overbooking

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Agora você sabe o que fazer em caso de overbooking no voo, portanto, faça valer os seus direitos!