Reclamação de companhia aérea na ANAC: Como fazer?

reclamação de companhia aérea na anac artigo

Teve problemas com voos e quer saber como fazer reclamação de companhias aéreas na ANAC? Confira nosso artigo e saiba como.

Problemas com voos são mais comuns do que você possa imaginar.

Seja por cancelamento, atraso ou remarcarão, os passageiros devem buscar os seus direitos.

Dessa forma, é comum que usuários de linhas aéreas não saibam por onde fazer suas reclamações ou não conheçam os seus direitos.

Com isso, separamos as principais informações, principalmente sobre como fazer reclamação de companhia aérea na ANAC.

Além disso, nós da Resolvvi podemos lhe ajudar nesse processo.

Portanto, fique com a gente e entenda como buscar seus direitos em casos de problemas com voos.

Animated GIF

Problemas mais comuns com companhias aéreas para fazer reclamação

Primeiramente, devemos dizer que o passageiro sempre pode contar com os seus direitos.

Isso porque situações como cancelamentos, atrasos e remarcações de voos são comuns e podem acontecer com qualquer pessoa.

Dessa forma, é preciso que o passageiro busque os seus direitos nesses casos.

São vários os motivos que podem levar a essas situações, como mau tempo, falta de tripulação, problemas com a aeronave, entre outros.

Portanto, antes de saber como fazer reclamação de companhia aérea na ANAC, conheça a seguir os seus direitos quando esses problemas acontecerem.

Direitos em casos de atraso

Antes de iniciar uma reclamação de companhia aérea na ANAC, é importante conhecer os deveres da companhia aérea em casos de atraso.

Primeiramente, a companhia deve dar assistência aos passageiros durante a espera.

Outra coisa importante de se saber é que, segundo a ANAC, se houver alguma alteração no voo, a empresa deve comunicar com um mínimo de 72h de antecedência.

Além disso, a ANAC diz que o tipo de assistência depende do tempo de espera, confira:

  • A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo: a empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone;
  • A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo: a companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro;
  • A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).

Se o tempo de espera for maior que 4 horas, a companhia deve informar ao passageiro o tempo de espera para o voo seguinte.

No entanto, se o voo for cancelado, a companhia deve oferecer assistência material, reacomodação ou reembolso.

Leia também nosso artigo sobre 5 formas de reclamar de voo atrasado.

👉 Quer receber dinheiro pela sua reclamação? Verifique grátis seus direitos e receba uma indenização!

Direitos em casos de cancelamento

Se pretende fazer uma reclamação de companhia aérea na ANAC por conta de voo cancelado pela companhia, fique atento aos seus direitos nesse caso.

Dessa forma, acompanhe abaixo as principais soluções de como resolver e o que fazer em caso de voo cancelado:

  1. Você pode receber o reembolso integral do valor pago na passagem aérea, incluindo taxas. Porém, se o passageiro optar por essa opção, a companhia aérea não tem a obrigação de fornecer assistência material ao passageiro;
  2. Embarcar em um próximo voo da companhia. Mas, nesse caso, o voo é com o mesmo destino, e caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. Nesse caso, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro;
  3. Remarcar o voo para a data e horário que o passageiro preferir, sem custo adicional. Porém, escolhendo essa opção, o passageiro não possui direito à assistência material; 
  4. Ser realocado em um voo de outra companhia aérea, sem custos adicionais, caso o passageiro deseje. Ao escolher essa opção o passageiro não possui direito à assistência material; 
  5. Por fim, o passageiro tem direito a pedir uma indenização por danos morais. Com a Resolvvi, de forma rápida, online e sem audiências é possível. Porém, o passageiro só poderá fazer isso caso não tenha recebido o reembolso por parte da companhia aérea.

Portanto fica claro que, antes mesmo de o usuário fazer uma reclamação de companhia aérea na ANAC, as próprias companhias devem cumprir com os deveres delas.

Afinal, como fazer uma reclamação de companhia aérea na ANAC?

Primeiramente, devemos dizer que fazer uma reclamação de companhia aérea na ANAC é sim uma forma de resolver os problemas com voos.

No entanto, antes disso, é importante saber se a companhia prestou as assistências necessárias.

Além disso, a ANAC indica que, antes de fazer uma reclamação de companhia aérea diretamente com a agência, o passageiro deve antes entrar em contato diretamente com a campanhia.

Tanto é que no portal da ANAC são disponibilizados os canais de atendimento das principais companhias aéreas que operam no Brasil.

Dessa forma, espera-se que o problema seja resolvido antes de ser preciso fazer uma reclamação de companhia aérea na ANAC.

Portanto, só caso o problema permaneça é que a reclamação na ANAC é indicada.

Se esse for o caso, veja abaixo as formas de fazer reclamações sobre problemas com companhias aéreas junto à ANAC.

Fazer reclamação de companhia aérea na ANAC presencialmente

Se você estiver em um aeroporto e um problema com voo acontecer, você pode fazer uma reclamação de companhia aérea na ANAC diretamente nos escritórios da agência, de forma presencial.

Os escritórios ficam nos principais aeroportos brasileiros.

Dessa forma, é só se dirigir ao escritório da ANAC e dar início à reclamação sobre a companhia aérea.

Mas lembre-se: a primeira reclamação deve ser feita diretamente com a companhia.

reclamação de companhia aérea na anac artigo

Fazer reclamação de companhia aérea na ANAC pela internet

Se você optar por fazer a reclamação de companhia aérea na ANAC pela internet, também é possível.

Dessa forma, você precisa acessar o site da ANAC, após isso, siga o passo a passo:

  • Vá no menu “Canais de Atendimento” e procure a seção “Fale com a ANAC”;
  • Após isso, será indicado acessar o site consumidor.gov.br para registrar a reclamação;
  • Já no site, pesquise o nome da companhia aérea e clique em “registrar reclamação”;
  • Preencha o formulário;
  • Faça a reclamação expondo todo o problema. Se possível, anexe documentos que possam ajudar na análise do caso.

Fazer reclamação de companhia aérea na ANAC por telefone

Você também pode fazer uma reclamação sobre problemas com uma companhia aérea na ANAC por telefone.

Dessa forma, basta ligar no número 163, entre 8h e 20h.

Além disso, é indicado ter em mãos documentos que comprovem a situação.

Conte com a Resolvvi

Se o seu problema com voo for passível de indenização, você pode contar com a gente!

Dessa forma, você pode verificar agora em nosso site, em apenas 1 minuto, se tem direito a uma indenização e já exigir seus direitos. Portanto, é rápido, seguro e você só paga se ganhar. 

Além disso, se você teve problemas com voos de até 2 anos atrás, você também pode reivindicar uma indenização, basta ter uma foto ou um print da passagem.

Conheça a Resolvvi

💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?

A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.

Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?

Nos siga nas redes sociais:

E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.