Taxa de embarque: O que é? Quanto custa?

taxa de embarque

Ao comprar uma passagem para viajar de avião, o passageiro, mesmo sem tomar consciência disso, paga também pela taxa de embarque.

Entenda mais sobre essa tarifa, como ela funciona e para que serve.

Apesar de a taxa de embarque ser cobrada em todos os voos do mundo, independente de origem, destino ou tipo de voo, essa tarifa não é muito conhecida pelos viajantes.

Antes de mais nada, se você já comprou uma passagem de avião, pode ter pagado essa taxa sem nem ao menos entender a que ela se referia.

Portanto a taxa de embarque sempre é cobrada junto com a passagem aérea.

Mas o que muitos viajantes não sabem é que podem receber o reembolso dessa tarifa caso deixe de embarcar no voo.

Neste artigo, trazemos informações sobre o que é a taxa de embarque, bem como para quem ela é destinada, qual o seu valor e outras informações.

Então Acompanhe!

O que é a taxa de embarque?

A taxa de embarque é um valor obrigatório o qual é cobrado pela autoridade ou operador do aeroporto.

Esse dinheiro então destina-se ao uso de infraestrutura do aeroporto além de outros serviços.

Além disso, essa taxa pode variar de aeroporto para aeroporto.

Assim, a Infraero mantém as dependências dos aeroportos a partir do valor recolhido com a taxa de embarque.

E isso inclui salas de espera, saguões, lojas, praças de alimentação, pistas, estacionamento, escadas rolantes, ar condicionado, por exemplo.

Alguns países, inclusive, cobram também taxas ou impostos localmente, o que pode corresponder a até 10% da sua tarifa.

Quando devo pagar a taxa de embarque?

Primeiramente, é importante destacar que o passageiro paga pela taxa de embarque por intermédio da companhia aérea, no ato da compra da passagem aérea.

Por sua vez, cada companhia aérea destina o valor recolhido, no caso do Brasil, à Infraero.

Esse valor, portanto, destina-se a manutenções e investimentos necessários para os aeroportos.

Em casos de aeroportos concedidos à iniciativa privada, a tarifa de embarque possui a mesma finalidade.

Quanto custa a taxa de embarque?

Cada aeroporto recebe uma classificação de categoria tarifária relativa à quantidade de passageiros que recebe anualmente e pela capacidade de aeronaves que comporta.

Assim, os valores das taxas de embarque variam de acordo com o aeroporto e do tipo de viagem que ocorre no aeroporto (se nacionais ou internacionais).

Os aeroportos que não são administrados pela Infraero, possuem taxas de embarque distintas da tabela estipulada pela Infraero.

Como o Aeroporto de Guarulhos e de Brasília, por exemplo, os quais são administrados por empresas privadas.

Nesse sentido, a Infraero classifica os aeroportos nacionais, atualmente, em 3 categorias.

Então, a partir dessas categorias, fixa o valor da taxa de embarque para voos nacionais e internacionais.

Voos nacionais:

  • Na Categoria 1 – R$ 34,57;
  • Categoria 2 – R$ 27,16;
  • Categoria 3 – R$ 22,50.

Voos internacionais: 

  • Categoria 1 – R$ 127,02;
  • Para a categoria 2 – R$ 105,84;
  • Categoria 3 – R$ 84,06.

Existe ainda uma tarifa de conexão doméstica e internacional, conforme listamos abaixo:

  • Categoria 1 – R$ 10,58;
  • Categoria 2 – R$ 8,31;
  • e categoria 3 – R$ 6,80.

Você pode conferir, portanto, em qual categoria está o aeroporto do seu voo nas tabelas abaixo, indicadas no documento:

Tarifas Aeroportuárias Aplicadas nos Aeroportos da Infraero.

Além disso, no site da Infraero, é possível encontrar mais informações sobre a taxas, aeroportos e regulamentos da agência.

Quanto custa a taxa de embarque das principais companhias aéreas brasileiras

Veja abaixo a listagem com o valor da taxa de embarque das principais companhias brasileiras

De acordo com as principais companhias aéreas, as taxas de embarque, de acordo com cada categoria, custam:

Tarifa de voos nacionaisTarifa de conexão
Categoria 1R$ 36,06R$ 11,04
Categoria 2R$ 28,33R$ 8,67
Categoria 3R$ 23,47R$ 7,09

No entanto, vale lembrar, que esse valor pode sofrer alteração de acordo com o aeroporto pelo qual você viajará.

Nesse sentido, os aeroportos de iniciativa privada podem possuir valores diferentes dos referidos no quadro acima.

Quando posso receber reembolso desse valor?

A ANAC determina que se o passageiro não embarca em um voo por motivos de responsabilidade da companhia aérea, ele tem direito a reembolso da taxa de embarque.

Assim como em caso de voo cancelado ou overbooking, por exemplo.

Nesse sentido, esse é um direito garantido por lei e baseia-se na ideia de que, se o passageiro não fez uso da estrutura do aeroporto, não precisa arcar com os custos. 

Até porque os custos da taxa de embarque envolvem manutenção e/ou utilização do espaço aeroportuário.

Todavia, o reembolso da taxa de embarque não ocorre de forma automática.

Ou seja, se o passageiro deixar de embarcar em seu voo tem o prazo de 12 meses após a emissão da passagem para entrar em contato com a companhia aérea.

Então se a companhia aérea resistir e não devolver o valor, o passageiro deverá abrir uma reclamação formal junto à ANAC, a qual possui o papel de intermediar e solucionar a situação.

Mas se o passageiro realizar diretamente o cancelamento ou alteração da passagem, a devolução depende do tipo de viagem e da política de cada empresa.

Além disso, você pode contar com a ajuda da Resolvvi para resolver o seu problema de voo!

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