Taxa de embarque: O que é e quanto é?

Patricia Autran da ResolvviEscrito por Patricia Autran da Resolvviem 16 de março de 2021
Taxa de embarque: O que é e quanto é?
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Ao comprar uma passagem para viajar de avião, o passageiro, mesmo sem tomar consciência disso, paga também pela taxa de embarque. Entenda mais sobre essa tarifa, como ela funciona e para que serve.

Apesar de a taxa de embarque ser cobrada em todos os voos do mundo, independente de origem, destino ou tipo de voo (nacional ou internacional), essa tarifa não é muito conhecida pelos viajantes.

Antes de mais nada, se você já comprou uma passagem de avião, pode ter pagado essa taxa sem nem ao menos entender a que ela se referia.

A taxa de embarque sempre é cobrada junto com a passagem aérea. O que muitos viajantes não sabem é que essa tarifa pode ser reembolsada caso o passageiro deixe de embarcar no voo.

Neste artigo, trazemos informações sobre o que é a taxa de embarque, bem como para quem ela é destinada, qual seu valor e outras informações. Acompanhe!

O que é a taxa de embarque?

A taxa de embarque é um valor obrigatório valor cobrado pela autoridade ou operador do aeroporto pelo uso de sua infraestrutura e serviços, e varia de aeroporto para aeroporto.

Assim, a Infraero mantém as dependências dos aeroportos a partir do valor recolhido com a taxa de embarque. Isso inclui salas de espera, saguões, lojas, praças de alimentação, pistas, estacionamento, escadas rolantes, ar condicionado, entre outros.

Além disso, alguns países cobram também taxas ou impostos localmente, que podem corresponder a até 10% da sua tarifa.

Quando devo pagar a taxa de embarque?

Primeiramente, é importante destacar que o passageiro paga pela taxa de embarque por intermédio da companhia aérea, no ato da compra da passagem aérea.

Por sua vez, cada companhia aérea destina o valor recolhido, no caso do Brasil, à Infraero, que, então, utiliza os valores referentes às taxas para realizar todas as manutenções e investimentos necessários nos aeroportos.

Em casos de aeroportos concedidos à iniciativa privada, a tarifa de embarque possui a mesma finalidade.

Quanto custa a taxa de embarque?

Cada aeroporto recebe uma classificação de categoria tarifária de acordo com a quantidade de passageiros que recebe anualmente e capacidade de aeronaves que comporta.

Assim, os valores das taxas de embarque variam de acordo com o aeroporto e do tipo de viagem realizada (nacionais ou internacionais).

Os aeroportos que não são administrados pela Infraero, mas por empresas privadas, como o Aeroporto de Guarulhos e de Brasília, possuem taxas de embarque distintas da tabela estipulada pela Infraero.

A Infraero classifica os aeroportos nacionais, atualmente, em 3 categorias, e então, a partir delas que fixa o valor da taxa de embarque para voos nacionais e internacionais.

Voos nacionais:

  • Categoria 1 – R$ 34,57;
  • Categoria 2 – R$ 27,16;
  • Categoria 3 – R$ 22,50.

Voos internacionais:

  • Categoria 1 – R$ 127,02;
  • Categoria 2 – R$ 105,84;
  • Categoria 3 – R$ 84,06.

Existe ainda uma tarifa de conexão doméstica e internacional, conforme listamos abaixo:

  • Categoria 1 – R$ 10,58;
  • Categoria 2 – R$ 8,31;
  • Categoria 3 – R$ 6,80.

Você pode conferir em qual categoria está o aeroporto do seu voo nas tabelas abaixo, indicadas no documento Tarifas Aeroportuárias Aplicadas nos Aeroportos da Infraero.

Categoria 1

Taxa de embarque - Categoria 1
Fonte: Infraero (Atualizado em 02/01/2020)

Categoria 2

Taxa de embarque - Categoria 2
Fonte: Infraero (Atualizado em 02/01/2020)

Categoria 3

Taxa de embarque - Categoria 3
Fonte: Infraero (Atualizado em 02/01/2020)

No site da Infraero, é possível encontrar mais informações sobre a taxas, aeroportos e regulamentos da agência.

Quando posso receber reembolso da taxa de embarque?

A ANAC determina que se o passageiro não embarca em seu voo por um motivo de responsabilidade da companhia aérea, como em caso de voo cancelado ou overbooking, ele tem direito a reembolsar o valor da taxa de embarque.

Este é um direito garantido por lei, baseado na ideia de que, se o passageiro não fez uso da estrutura do aeroporto e, – pressupondo-se que, se não embarcou, não usou escadas rolantes ou salas de espera, por exemplo –, não precisa arcar com estes custos.

Todavia, o reembolso da taxa de embarque não ocorre de forma automática. Ou seja, passageiro que deixar de embarcar em seu voo tem o prazo de 12 meses após a emissão da passagem para entrar em contato com a companhia aérea e solicitar a devolução da tarifa.

Se a companhia aérea resistir e não devolver o valor, o passageiro deverá abrir uma reclamação formal junto à ANAC, que possui o papel de intermediar e solucionar a situação.

Já se o passageiro realizar diretamente o cancelamento ou alteração da passagem, entretanto, a devolução depende do tipo de viagem e da política praticada por cada empresa.

A taxa de embarque internacional vai ficar mais barata?

Quem já não aguenta mais esperar pelo fim da pandemia para voltar a viajar, tem um motivo para ficar animado! Em agosto de 2020, foi sancionada a Lei 14.034/20 que elimina a cobrança da taxa adicional na tarifa de embarque internacional em todos os voos partindo do Brasil.

A medida começou a ter efeito janeiro de 2021, e reduziu o valor cobrado do passageiro em 18 dólares (cerca de R$ 100 no câmbio de hoje). Ou seja: ótimas notícias!

Atualmente, sem a taxa extra, os passageiros devem pagar apenas a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Por exemplo, num voo partindo do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, a taxa de embarque internacional que custava R$ 128,45 foi reduzida a apenas R$ 32,45.

Com implementação em 1999, essa taxa de US$ 18 era destinada inicialmente para reduzir a dívida pública do Governo Federal. A partir de 2011, contudo, seus recursos foram destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.