Voo remarcado e indenização: quais são os meus direitos, quando exigi-los? Acompanhe este artigo e fique por dentro de tudo sobre o assunto!
Será que um voo remarcado gera indenização para o passageiro?
Sabemos que as alterações em voos são mais comuns do que possamos imaginar.
Mesmo que algumas pessoas nunca tenham passado por alguma alteração de horário de voo pela companhia, essas mudanças acontecem com muita frequência.
Mas como saber quando o passageiro tem direito a um reembolso de passagem aérea?
Ou melhor, se o seu voo foi remarcado, será que isso ocasiona em uma indenização?
Para ter respostas a essas perguntas, acompanhe este artigo com atenção e descubra quais são os casos em que o passageiro pode receber uma indenização!
Quando voo remarcado gera indenização?
Como dissemos anteriormente, alguns problemas podem acontecer em uma viagem de avião, como cancelamento de voo, atraso de voo ou até alteração de horário de voo pela companhia.
Mas será que o voo remarcado dá direito a uma indenização para o consumidor?
Nesse sentido, a indenização funciona como uma compensação para os clientes quando algo indevido acontece.
Isto é, quando os passageiros têm seus direitos prejudicados, é dever da companhia reparar a situação.
Mesmo que isso signifique pagar uma quantia em dinheiro como forma de indenização ao cliente.
Sendo assim, é fato que muitas vezes, o voo remarcado não tem consequências tão graves, assim o passageiro chega ao seu destino depois do horário previsto.
No entanto, em outros casos, a remarcação pode ser um problema mais sério, resultando, inclusive, na perda de compromissos importantes.
Portanto, a indenização por voo remarcado pode acontecer a depender da situação a qual o cliente foi exposto.
Em outras palavras, se isso acarretar em um prejuízo a você, certamente um pedido de indenização será cabível.
Então se seu voo foi remarcado e você quer avaliar um pedido de indenização, continue a leitura deste artigo com muita atenção!
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Voo remarcado e indenização: casos em que o passageiro pode pedir uma reparação
Como você pôde perceber no tópico anterior, existem algumas situações de voo remarcado cujo passageiro pode exigir uma indenização.
Como os impactos dessa alteração podem ser diversos, algumas situações são cabíveis a uma indenização, assim como outras não são.
Nesse sentido, um dos motivos pelos quais o passageiro pode receber uma indenização, é por voo atrasado.
No caso do atraso de voo, o passageiro pede uma indenização quando se sente prejudicado pelo problema com a companhia aérea.
Então quando pedir compensação por atraso de voo? Veja a seguir!
Voo remarcado por atraso de voo pode gerar uma indenização
Quando um voo precisa ser remarcado por atraso de voo, nem sempre o passageiro terá direito a uma indenização.
Isso porque as condições da alteração do voo é que vão determinar se há possibilidade de compensação.
Até porque os impactos do atraso podem ser pequenos – como quando há apenas um atraso – ou grandes – quando há, realmente, um prejuízo.
Assim, o voo remarcado com o qual o passageiro chega ao seu destino depois de 4 horas do horário previsto dão ao cliente o direito de pedir uma indenização.
Além disso, caso o atraso faça com que você perca um evento importante, como um casamento ou uma reunião de negócios, você também pode pedir uma indenização.
Até mesmo se o atraso for menor que 4 horas.
No entanto, neste último caso, é necessário apresentar alguma comprovação do prejuízo: pode ser o convite de casamento, um e-mail que confirma a data e horário da reunião.
Vale saber que a indenização por atraso de voo também pode ocorrer caso a companhia aérea não cumpra o seu papel e não forneça ao passageiros a assistência material necessária.
Fique por dentro de como funciona a assistência material
Segundo a ANAC, se o voo remarcado gerou uma espera a partir de um voo atrasado, a empresa precisa prestar assistência material aos passageiros.
E isso varia de acordo com o tempo de atraso, veja a seguir:
- A partir de 1 hora de espera, a empresa deve fornecer comunicação, como internet ou telefonemas;
- A partir de 2 horas, a empresa deve arcar com alimentação (voucher, lanche, bebidas etc);
- Se a espera for a partir de 4 horas, o passageiro tem direito a hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
Importante lembrar que, caso o voo remarcado gere um atraso ao destino final igual ou superior a 4h, a companhia aérea deverá pagar uma indenização por danos morais.
Cancelamento de voo também pode acarretar em uma indenização ao passageiro
Se seu voo foi remarcado por conta de um cancelamento inesperado ou você sequer foi realocado em uma nova dada, a companhia pode pagar uma indenização.
Portanto, de acordo com a lei válida no Brasil, a companhia deve informar aos seus passageiros sobre voos cancelados ou qualquer alteração de itinerário ou de horário.
O prazo para circular essa informação aos passageiro é de pelo menos 24h de antecedência ao voo.
Se a companhia aérea não cumprir com esse prazo, o passageiro tem direito a escolher entre:
- Tentar reagendar um novo voo para mesmo destino em horário semelhante ou igual ao de seu voo original, caso a companhia possua disponibilidade;
- solicitar um reembolso integral do valor da passagem, incluindo a taxa de embarque;
- Se a companhia não possuir assentos disponíveis, o passageiro pode exigir a reacomodação em um voo de outra companhia, sem custo adicional.
Além disso, vale lembrar que o passageiro não é obrigado a aceitar a sugestão de um voo alternativo, mesmo com a antecedência adequada.
Se seu voo internacional fizer pouso com atraso superior a 1 hora em relação ao horário original, você pode ter direito a reembolso.
Então preste atenção se nenuma das soluções sugeridas lhe agradar ou até mesmo se a empresa falhou em seguir as resoluções brasileiras da ANAC.
Portanto, nesses casos de voo remarcado por conta de um cancelamento, você pode ter direito à indenização.
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Agora que você sabe sobre os casos elegíveis em que um passageiro pode receber indenização por voos remarcados, não deixe de contatar a Resolvvi quando surgir algum problema!
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.