Quando a companhia aérea pode cancelar voo de volta?

companhia-aerea-pode-cancelar-voo-de-volta
Exija seus direitos sem sair de casa

Você sabe quando a companhia aérea pode cancelar o voo de volta? Acompanhe a leitura e entenda tudo sobre seus direitos de passageiro.

Muitos passageiros são prejudicados por cancelamentos de voo em cima da hora, segundo a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, cerca de 11,57% dos voos são cancelados no Brasil por ano, o que equivale a um total de 112 mil voos. Com isso, cerca de 12,1 milhões de consumidores são atingidos anualmente.

Como todo consumidor, os passageiros também têm direitos. Por isso, para saber exatamente o que fazer quando seu voo for cancelado, é importante estar ciente dos seus direitos do passageiro. Isso vai te ajudar, inclusive, a saber se você tem direito a uma indenização pelo seu problema com voo.

Quer saber se seu voo cancelado é qualificado à uma indenização? É só verificar grátis agora mesmo!

Afinal, quando a companhia aérea pode cancelar meu voo de volta?

De acordo com a Resolução n° 400/2016 da ANAC, a única situação onde a companhia aérea pode cancelar voo de volta é em casos de No-Show na ida sem aviso prévio de que há interesse em utilizar a passagem de volta.

Imagine que você comprou passagens de ida e volta com a mesma companhia aérea, entretanto, por algum motivo você não consegue embarcar no voo de ida. Isso categoriza No-Show.

Caso você deixe de avisar a companhia aérea que não conseguirá embarcar no voo de ida ela poderá cancelar o seu voo de volta automaticamente. Caso você ainda esteja com dúvidas, confira aqui mais informações sobre No-Show.

Mas não se preocupe, segundo a norma nº 400 da Anac, os passageiros que desistirem ou perceberem que irão perder o trecho inicial de uma viagem nacional ainda tem o direito de utilizar a volta, basta avisar a companhia aérea até o horário da partida do voo. 

A Azul é a única companhia aérea que não cancela automaticamente a volta caso o passageiro dê No-Show.

Já nos voos internacionais essa medida não se aplica e a Anac orienta que o passageiro verifique as regras contratuais de cada companhia na hora da compra da passagem.

Fique atento, as companhias aéreas podem cobrar uma tarifa por conta de No-Show, confira aqui caso queira entender melhor sobre essa tarifa.

Mas qual a política das companhias aéreas nacionais em caso de no-show na ida?

Agora que você sabe quando a companhia aérea pode cancelar voo de volta, veja abaixo as políticas de cancelamento em casos de No-show.

Azul

A Azul é a companhia aérea com melhor política em casos de No-Show. O trecho não é cancelado mesmo que o passageiro não comunique que não irá embarcar na ida. A política vale tanto para voos nacionais quanto internacionais.

Gol

Na Gol se a ida não for utilizada, a volta estará garantida apenas se o passageiro avisar que não irá embarcar até o horário da decolagem do primeiro voo, tanto em voos nacionais quanto internacionais.

Latam

Já com a Latam para poder utilizar seu voo de volta o passageiro deve entrar em contato com a companhia até o horário de partida do voo de ida. Esta medida é válida apenas para voos nacionais.

Quer planejar sua próxima viagem com antecedência? Então clique aqui e baixe grátis nossa Checklist de Viagem!

Como o cancelamento do voo deve ser informado?

Caso você tenha algum imprevisto e não possa comparecer ao seu voo de ida, mas ainda pretende usufruir do seu voo de volta, você terá que entrar em contato com sua companhia aérea e informar o No-Show. 

Quer entender tudo sobre No-Show? Então veja nosso infográfico explicando tudo sobre o assunto.

Gol

É possível avisar a companhia aérea através da Central de Atendimento (0800 704 0465 ou 0300 115 2121), nas Lojas GOL dos aeroportos e no balcão de check-in.

Latam

É possível avisar através da Central de Atendimento (0300 570 5700 ou 4002 5700).

Quais os meus direitos quando a companhia aérea cancela o voo de volta?

Se a empresa condicionar o uso da passagem aérea do voo de volta ao embarque no voo de ida, a companhia estará praticando o que é considerado venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, a companhia aérea estará impedindo o consumidor de utilizar um serviço contratado e pago.

Caso a empresa insista em aplicar esta medida, o consumidor poderá recorrer ao recebimento de uma indenização pelos danos sofridos.

Isto é, o passageiro poderá entrar com uma ação contra companhia aérea por cancelamento de passagem de volta.

Além disso, cobrar uma taxa de No-Show maior do que a passagem é considerado uma prática abusiva e você deve entrar em contato com a companhia aérea para buscar a melhor resolução para esta situação.

Teve o voo da volta cancelado pela companhia aérea? Exija seus direitos agora mesmo e seja indenizado!

Leia também: Como saber se meu voo foi cancelado?

Meu voo foi cancelado, quais os meus direitos?

O artigo 39, I e V do Código de Defesa do Consumidor assegura os seus direitos e considera a prática de cancelamento da passagem de volta abusiva.

Caso tenha acontecido um no-show e o trecho de volta tenha sido cancelado, mesmo após o contato com a companhia informando o interesse em utilizar a passagem de volta, o passageiro poderá recorrer aos seus direitos e buscar uma indenização.

Um outro passo é procurar a companhia aérea e solicitar o reembolso das passagens aéreas canceladas e dos gastos extras para remarcar ou comprar novas passagens.

Animated GIF

A companhia aérea cancelou meu voo de volta, posso ser indenizado?

Sim! E para te ajudar a recorrer aos seus direitos separamos algumas dicas, caso tenha um voo cancelado:

Acessar o site do consumidor.gov.br ou Procon, buscar os seus direitos e solicitar o reembolso da passagem aérea;

  Reivindicar uma indenização pelos danos morais e materiais causados pelo cancelamento de voo. Existem casos que a indenização por no-show chegam até mesmo a R$ 25 mil.

Para isso é importante coletar as principais provas pra te aproximar da sua indenização.

Confira também nosso infográfico explicando quais os problemas que levam os passageiros a buscar indenizações, e quais são as obrigações das companhias aéreas diante cada um deles.